DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|108
MAT|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME|| SÉRIE 3 | ANO XV
CARGO|I Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO
GRUPO DE TRABALHO|DE 2024
Nº DO ATO|
|---|---|---|---|---|
|20011|JOSE AIRTO VIEIRA LIMA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO|025/2023|
|35825|JOSE EDMARIO MIRANDA NUNES|SECRETARIO NIVEL I|
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023|
|38038|JOSE IGOR ARAUJO NOGUEIRA|SECRETARIO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS|047/2023|
|38071|JOSE MARCOS SOUSA GOMES|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS|047/2023|
|9380|JOSE MILTON NOGUEIRA DA SILVA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023|
|22975
18459|JOSE NEUDO RODRIGUES JUNIOR
JOSE WELLINGTON DO NASCIMENTO|COORDENADOR NIVEL III
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|023/2023
028/2023|
|37326|KARLOS EDUARDO PINHEIRO|SUPERVISOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE|013/2023|
|39428|LARISSA MAGALHAES DE
OLIVEIRA MARTINS|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
|030/2023|
|28058|LUCIANA VASCONCELOS AGUIAR|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023|
|9303|LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023|
|34747|LUIS CARLOS DE VASCONCELOS ARAUJO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023|
|21275|LUZIA GEOVANA MAGALHAES
DIAS ALMEIDA|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS|034/2023|
|26311|MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO|032/2023|
|37958|MARIA DAS DORES ARAUJO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO
E PRODUCAO GRAFICA|047/2023|
|15340|MARIA ELIETE MOREIRA|COORDENADOR NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023|
|3765|MARIA ELZANY LIMA XIMENES|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|39768|MARIA GLAUCILANE FERNANDES ALVES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023|
|35689|MARJORY PAIXAO MENDONCA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023|
|26932|MARLUCE DA SILVA DE CASTRO|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|19445|MARTA SUZANA FARIAS PONTE DE SOUZA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DO ESTADO DO CEARA|037/2023|
|17443|MITSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA LIMA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS|017/2023|
|38654|ORLANDO MARCIO GONCALVES DE PAIVA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
AO CONTROLE SOCIAL|043/2023|
|30172|PALOMA MARJORIE ALVES NOGUEIRA|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023|
|38254|PAULINNY LEMOS DE OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023|
|39710|PAULO HENRIQUE FREIRE GUIMARAES|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|1792023|
|35910|PAULO SERGIO LOPES NOGUEIRA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023|
|39638|PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA|SECRETARIO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024|
|21926|RAFAEL DRUMMOND PEREZ|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|38668|RAFAEL PEREIRA ESMERALDO|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|1840|RAIMUNDO NONATO AMARO MARTINS|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|39028|RENATA MANIA LADEIA
TORQUATO ROCHA|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|1792023|
|32339|RENATO DE MATOS PEDROSO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|29190|RICARDO GONCALVES PONTES|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|7560|ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
||||GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO||
|9316|SAMUEL SILVA UCHOA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023|
|37632|SEBASTIAO MATIAS DE CARVALHO NETO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|33268|SULANIR ALVES RODRIGUES|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA
UALIDADE CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|024/2023|
|29800|SYNDEL PEDROSA COUTINHO|SUPERVISOR NIVEL III|Q -
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DE CAPACITACAO E CONSULTORIA|042/2023|
|34753|TIAGO OLIVEIRA DA SILVA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
FEIRAS E ACOES INTINERANTES|042/2023|
|22793|VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DE LABORATORIO DE INOVACAO|031/2023|
|28612|WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA|COORDENADOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DAQUALIDADE - PROCON|015/2023|
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0170/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDERANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as respectivas Equipes de Trabalho. Art. 2º Fica concedida, aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude o art. 31 da Lei