DOE 01/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de julho de 2024

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº237/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA/CREDE 09, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes – Mobfog, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº237/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA COADM Nº238/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR do 4° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06, e da EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA – CREDE 06, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº238/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

DECRETO N°35.922, DE 10 DE MARÇO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM Nº239/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO