DOE 01/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº239/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM Nº240/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº240/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM Nº241/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP Aderson Borges de Carvalho/CREDE 19, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Campinas-SP/Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº241/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM Nº242/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA ALMEIDA NETO , ocupante do cargo de PROFESSOR da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA – CREDE 01, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 979353-8-6, a viajar** à cidade de Campinas/SP no período de 23 a 30 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos que participarão 16ª da Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, e da Formação para Professores Finalistas da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, sendo 3 (três) diárias no período de 22 a 25/08/2024, e meia diária por dia no período de 26 a 30/08/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando