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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2024 · pág. 27

DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 9

Leonor Marinho Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 123700-4C; período: 26.07.2023 a 23.09.2023.

Ligia Maria Ferreira Amazonas - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234667-2A; período: 27.02.2023 a 18.03.2023.

Marcio Jose Souza e Silva Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 220978-0A; período: 15.05.2023 a 29.05.2023. Marcio Jose Souza e Silva Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 220978-0A; período: 17.06.2023 a 16.07.2023. Maria Alice Pereira do Valle - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132068-8D; período: 11.05.2023 a 29.05.2023.

Maria Alice Pereira do Valle - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132068-8D; período: 21.06.2023 a 30.06.2023.

Maria da Conceicao Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 129097-5C; período: 10.09.2023 a 09.10.2023. Maria de Fatima Moura dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194476-2G; período: 16.05.2023 a 30.05.2023. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139175-5B; período: 30.05.2023 a 28.07.2023. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139175-5B; período: 30.05.2023 a 28.07.2023. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139175-5D; período: 17.04.2023 a 21.04.2023. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139175-5D; período: 24.04.2023 a 26.05.2023. Maria de Jesus Correa do Amaral - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139175-5D; período: 30.05.2023 a 27.08.2023. Maria do Carmo Araujo Fonseca - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144057-8B; período: 15.03.2023 a 29.03.2023. Maria do Carmo Araujo Fonseca - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144057-8C; período: 15.03.2023 a 29.03.2023.

Maria do Socorro Santos de Souza Arcanjo - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 186675-3A; período: 20.07.2023 a 15.01.2024.

Maria Socorro e Silva Siqueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 133738-6B; período: 16.08.2023 a 11.02.2024.

Nair Neide Dantas Arruda - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 122297-0K; período: 15.05.2023 a 13.06.2023.

Neiva Araujo Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 108473-9C; período: 29.11.2022 a 27.05.2023.

Nelson Dantas Ferreira Junior - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234170-0A; período: 28.03.2023 a 26.05.2023. Perpetua Afras de Queiroz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 179070-6A; período: 16.05.2023 a 13.08.2023.

Raiana da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222561-1C; período: 05.06.2023 a 07.10.2023. Raiana da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222561-1C; período: 15.05.2023 a 17.05.2023. Raiana da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222561-1C; período: 29.05.2023 a 02.06.2023.

Raimundo Nonato da Silva Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 159598-9B; período: 12.08.2023 a 09.12.2023.

Risanjola Prado de Moura Machado - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 192406-0C; período: 27.05.2023 a 10.06.2023.

Roberval Ossami de Figueiredo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163202-7A; período: 28.02.2023 a 27.06.2023. Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253792-3A; período: 27.05.2024 a 23.09.2024.

Silvia Andrea Brandao de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 143730-5A; período: 21.05.2023 a 25.05.2023.

Silvia Claudia Ferreira Sousa - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183600-5A; período: 26.04.2023 a 22.10.2023.

Sonia Aparecida Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217633-5A; período: 23.05.2023 a 06.07.2023.

Valeria de Lima Bentes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253076-7A; período: 30.05.2023 a 08.06.2023.

Waldir Fernandes de Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186164-6A; período: 13.07.2023 a 09.11.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193535

PORTARIA GSE Nº 881, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027853/2024-08-SEDUC/SIGED

SULAMITA MENDONÇA DOS SANTOS , no cargo de Agente Administrativo, município de Itacoatiara/AM, referente aos períodos abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193536

PORTARIA GS Nº 1162 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024920 / 2024 - 32 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSE FERREIRA GALDINO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 182361-2D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193567 PORTARIA GS Nº 1174 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024679 / 2024 - 41 / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SOCORRO DAS DORES GARCIA DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 190.119-2B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193569

PORTARIA GS Nº 1169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01. 01.028101.031290/2024 -52-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 321/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO