Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2024 · pág. 28

DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MONICA BARBOSA LESCO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 181568-7B, a contar de 28/09/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) NICOLY BEATRIZ SERRA LUZEIRO BEZERRA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 239726-9B, para exercer a referida função, a contar de 28/09/2024.

do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193579 Protocolo 193571 PORTARIA GS Nº 1170 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023818 / 2024 - 10 / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCA SUELY PINHEIRO NEBLINA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 027.907-2A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193574

PORTARIA GS Nº 1167, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024222

/2024-37-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARLEY MACHADO MARTINS , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239.583-5A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1163 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023448 / 2024 - 10 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) LEINICE DA SILVA BARROSO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 185.090-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193580

PORTARIA GS Nº 1166, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024874

/2024-71-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO JOSE ARQUIMEDES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 257992-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193576

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193582

PORTARIA GS Nº 1168, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024358

/2024-47-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) PAULO SERGIO LIMA CAVALCANTE , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 207181-9B,

PORTARIA GS Nº 1164, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 610/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

RETIFICAR a PORTARIA GS nº 1152 / 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/09/2024, que dispensou o Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Prefeito Donga Michiles, da Coordenadoria Regional de Educação do município de Maués, o(a) servidor(a) JOSÉ DINIZ PESSOA BATISTA,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO