Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2024 · pág. 29

DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 11

PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 150372-3G, na parte referente ao período, conforme relacionado abaixo: Onde se lê : 04/11/2024;

expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Leia-se: 04/09/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193584

PORTARIA GS Nº 1165, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024955

/2024-71-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ERON GARCIA DE SÁ , cargo ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 228.331-0A, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 193647 PORTARIA GS Nº 1175 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024876 / 2024 - 60 / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EMILIA DELFINO LIMA , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 221.830-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Manaus, 04 de setembro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193649

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193585

PORTARIA GS Nº 1161 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024628 / 2024 - 10 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDO DAS GRAÇAS BENTES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 236.757-2B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193586 PORTARIA GS Nº 1176 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023102 / 2024 - 12 / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOÃO LUIZ MALTA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR, matrícula nº 149.338-8A/B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,

PORTARIA GS Nº 1171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024286 /2024-38-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS , cargo VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 185.782-7A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193651

PORTARIA GS Nº 1177 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031283 / 2024 - 50 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 325/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela Moura (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus/AM, o(a) servidor(a) NICOLY BEATRIZ SERRA LUZEIRO BEZERRA , PEDAGOGO PD40. ESP-III, matrícula nº 239.726-9B, a contar de 29/08/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193654

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO