DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

Data: 04.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIACÃO DOS ITACOATIARENSES RESIDENTES EM MANAUS. CNPJ nº 15.798.457/0001-60. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada Nº 096/2024, do Deputado Estadual Cabo Maciel, para realização do Festival da Canção De Itacoatiara/FECANI 2024, a ser realizado de 04 a 07 de setembro de 2024. Código Único: TCETV-26530-C73F5-16180. Valor Global: 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2024NE0000722, emitida em 04/09/2024, no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0C. Prazo: 04/09/2024 a 04/11/2024. Proc. nº 01.01.020101.006137/2024-85-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 04.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECO5DDFE-514A4-03429. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Unidade Orçamentária: 18101; Programa Trabalho: 20.392.3277.2380.0011; Fonte Recurso: 1.501.700.0000.0000; Natureza Despesa: 33504199, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000721, 04/09/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.02010 1.007035/2024-87-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AM AZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Coturnos, por meio das Atas de Registro de Preços nº 0168/2024-1 e-Compras/SEFAZAM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 23.08.2024 a 19.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 360.880,00 (Trezentos e sessenta mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 23/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000984, no valor de R$ 360.880,00 (Trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0168/2024-1- e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 199/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Sergio Augusto Costa da Silva - Ouvidor; Trechos: Brasília/DF - 10/09/2024 a 14/09/2024; Objetivo: Participar do II Simpósio de Diversidade e Gênero: Transversalidade, Letramento e Segurança Pública. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 03 de setembro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.026507/2024-26 (SIGED), datado de 08/08/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Yuri Victor da Silva Viana , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 244.052-0A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 07 / 10 / 2024 à 06 / 01 / 2025 , referente ao quinquênio 09/02/2018 à 08/02/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE:

CONCEDER , a servidora abaixo relacionada, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo:

Protocolo 193663

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO