DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestora do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

de 26/08/2024 a 26/08/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.005915/2023-53 (PCAM). Valor global : R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais).

Manaus, 03 de setembro de 2024.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 396/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, com Fornecimento de Material, para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 365/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2024 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e a empresa W. A. B. DE ALMEIDA LTDA. Objeto : aquisição de medalha personalizada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão n° 248/2024. Data de assinatura : 23.08.2024. Vigência : garantia de 12 (doze) meses contados de 23/08/2024 a 23/08/2025. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.005915/2023-53 (PCAM). Valor global : R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 368/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e outras Soluções para Oferta de Cursos de Qualificação, Tecnológicos e Profissionalizantes, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, nas Unidades da Capital e do Interior do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de setembro de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação: 1) PE n ° 348 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Anulada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 180 / 2024 - CSC , em virtude de necessidade de ajustes na instrução processual.

1) PE n ° 340 / 2023 - CSC , dia 09/09/2024 às 12:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 038 / 2024 - CSC , dia 10/09/2024 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 109 / 2024 - CSC , dia 10/09/2024 às 12:00 horas de Brasília.

• 4) PE n ° 113 / 2024 - CSC , dia 09/09/2024 às 12:00 horas de Brasília.

• 5) PE n ° 316 / 2024 - CSC , dia 10/09/2024 às 12:00 horas de Brasília.

6) PE n ° 347 / 2024 - CSC , dia 09/09/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 193591

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2024 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e a empresa UNIART METAIS E MADEIRA LTDA, Objeto : aquisição de moeda personalizada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão n° 248/2024. Data de assinatura: 26.08.2024. Vigência : garantia de 12 (doze) meses contados

Proc. 01.01.022102.017905 / 2024 - 41. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias aos servidores WAGNER BENTO DE SOUZA JUNIOR, IPC., Mat. nº 211.292-2 A e REINALDO BENTO DURANTE, IPC., Mat. nº 181.552-0 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Boa Vista/RR, via terrestre, pelo período de 30/07/2024 a 02/08/2024.

Manaus, 03.09.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.019809 / 2024 - 38 . O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370 (trezentos e setenta) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 19 (dezenove) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Agosto / 2024 , aos 411 (quatrocentos e onze) servidores a seguir listados: Aby A. dos S. Forte, Adalberto J. de Brito, Adria F. P. Castro, Adriana dos S. Reis, Afro S. C. da Silva, Albertonho M. C. dos Santos, Alcicarlos M. da Silva, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldemir da S. A. Junior, Aldenora M. de S. Almeida, Aldevandro C. da Silva, Alessandro P. da Silva, Alessandro R. Cavalcante, Alex J. T. Fernandes, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Alziro C. M. Filho, Ana I. de J. Mendes, Ana L. L. Almeida, Ana P. F. V. Guimarães, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Anderson L. F. e Souza, André L. P. G. Ribeiro, Andre L. N. Siqueira, Andre S. da Costa, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andreia C. de Albuquerque, Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angela J. S. de Melo, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Arthur P. N. de Souza, Benedito L. de Moura, Caliope T. Oliveira, Camila M. B. de Almeida, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos A. P. Duarte, Carlos E. Rabelo, Carlos R. F. de Souza, Caroline dos S. A. da Silva,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO