DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 17

I - APROVAR o Manual de Orientação para Prestação de Contas - Termo de Fomento/OSC - SEPROR/AM, que estão disponibilizados no sítio eletrônico: www.sepror.am.gov.br.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

VALOR GLOBAL: R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000938 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0008 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE : 1.501.1600.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2024.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Ana Cristina Leite Menezes , Matrícula nº: 168.665-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Márcio Pinheiro Silva , Matrícula nº: 167.945- 7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2024-9 ; oriunda do PE 160 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003581/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,17 no valor total de R$ 140.057,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 13/2024-SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS KANAMARYS DO VALE DO JAVARI. RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 13/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e à Associação dos Kanamarys do Vale do Javari.

II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE SE E CUMPRA - SE , em Manaus, 4 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 193641

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 13/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DOS KANAMARYS DO VALE DO JAVARI.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de material permanente para melhoria dos atendimentos realizados pela Associação no Município de Atalaia do Norte. Emenda Parlamentar nº 078/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005291 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0200/2024 - (6,7) ; oriunda do PE 189 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003957/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 3,5,8,9 no valor total de R$ 958.036,20; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 2 no valor total de R$ 18.280.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 193555

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 392/2024-CSC: Aquisição de Epis e Insumos Laboratoriais e Médico-hospitalar para atender às Demandas do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/ SSP.

1.2) PE n ° 393/2024-CSC: Aquisição de Bens de Consumo, de qualidade comum, de reagentes bioquímicos compatíveis com o analisador bioquímico de marca Wiener Lab, modelo CB 400i, visando a recomposição do estoque do laboratório de Análises Clínicas da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 394/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalares (Carro para Distribuição de Medicamentos, Leitor Digital e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidade Gestora do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 395/2024-CSC: Aquisição de Fralda Descartável, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO