DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

ND: 33504199; NE: 2024NE0000429; Valor do Termo: R$400.000,00; Vigência: de 7 (sete) meses, contados de 30/08/2024 a 30/03/2025; Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002974 /2024-51-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 3 de setembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 013/2024- SEDECTI 1. Servidor/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; José Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento; Sezanildo Teobaldo da Rocha - Motorista;

Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 20/8/2024;

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 018 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO INTERNACIONAL AMAZÔNIA VIVA , CNPJ 03.576.812/0001-78, representado por seu representante legal, o Sr. LENO HILDSON BARBOSA GOMES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 028/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Salgueiro de Menezes, para firmar termo de fomento com o Instituto Internacional Amazônia viva (CNPJ: 03.576.812/0001-78), para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural e urbana do município de Manaus/Am, como forma de contribuir para a segurança alimentar, bem como proporcionar melhoria de vida a essas pessoas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000437; Valor do Termo: R$1.000.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 04/09/2024 a 04/06/2025; Assinatura: 04/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001830/2024-88; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 4 de setembro de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 017 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO AMAZONAS - INOVAM , CNPJ 04.385.078/0001-22, representado por seu representante legal, o Sr. GABRIEL DE SOUZA MENDES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 110/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para considerando a importância da articulação entre os serviços socioassistenciais, no que se refere à garantia da proteção social básica e dos direitos pré estabelecidos, destacase que o “Projeto: “Vida e Corpo- “Nutrindo Vidas Em Manaus’’tem como finalidade central o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, ofertando atividades socioassistenciais de cunho protetivo, preventivo e proativo, a partir da inserção dos usuários, bem como o acompanhamento da família objetivando o fortalecimento de vínculos familiares. Este projeto visa aprimorar os trabalhos já existente no Instituto sempre com a preocupação de adequar, adaptar e melhorar o atendimento aos beneficiários do projeto oferecendo um leque maior de atividades contribuindo para que o processo de saúde e bem-estar e qualidade de vida como também a segurança alimentar das famílias e indivíduos; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000436; Valor do Repasse: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 04/09/2024 a 04/03/2025; Assinatura: 04/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001703/2024-89-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 4 de setembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento das atividades executadas para desenvolvimento do Projeto Curauá como parte da ação: “Diversificação da Matriz Econômica do Estado” realizada pela SEDECTI com apoio do EMBRAPA, SISTEMA SEPROR e CBA.

2. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 26 a 28/8/2024;

Objetivo: Representar está SEDECTI na Reunião Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de CT&I, no Fórum RNP 2024.

3. Servidor/Cargo: Ana Júlia Andrade de Oliveira - Assessor III; Nayra dos Santos Moumeh - Assessor II; Sezanildo Teobaldo da Rocha - Motorista; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 30/8/2024;

Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento do Projeto Excelsa em conjunto com: EMBRAPA, FAEA, SICOOB, Prefeitura de Itacoatiara, IDAM, SEPROR.

4. Servidor/Cargo: Nilton Natan Campos da Silva - Assessor III; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 30/8/2024;

Objetivo: Representar esta SEDECTI no dia de Campo da Castanha.

5.Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Angela da Silva Melo - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 18 a 30/9/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no Artesanato Brasileiro - PAB na 6ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACE.

6.Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Jamille de Souza Silva - Colaborador Eventual;

Destino/Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 25 a 29/9/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no Artesanato Brasileiro - PAB na 6ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACE.

Manaus - AM, 3 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Sexto Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento n° 14/2021 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Jovens do Futuro - IJF.

OBJETO: Prorrogação de Prazo com acréscimo de 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002352/2021-12 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 193524

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, com alterada pela Lei n° 13.204/2015 do novo Marco Regulatório que dispõe sobre as parcerias entre a Administração Pública e as Organização da Sociedade Civil - OSC;

Protocolo 193604

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO