DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 15

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.000146/2024-25 - SIGED, referente ao PE n° 269/2024 - CSC para a contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Política para Mulheres na Cidade de Manaus, no estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; e, CONSIDERANDO os termos da Lei n. 14.133/2021, do Decreto Estadual n. 47.133/2023 e da Instrução Normativa 002/2023-CSC; RESOLVE: HOMOLOGAR , conforme Despacho de Adjudicação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o resultado do PE N° 269/2024 - CSC, legalmente adjudicado à empresa ECOTEXTIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 63.697.619/0001-17, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 03 de setembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 193587

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 013 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETRÓPOLIS - AGUIP , CNPJ 06.048.108/0001-30, representada por sua representante legal, a Sra. ZENAIDE LIMA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 028/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para destinar Recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, visando a celebração de termo de fomento com a Associação do Grupo União dos Idosos de Petrópolis-AGUIP, CNPJ: 06.048.108/0001-30 para o Projeto A arte de envelhecer, possibilitando melhoria na qualidade de vida das pessoas da terceira idade; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000430; Valor do Termo: R$150.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 02/09/2024 a 02/05/2025; Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002039/2024-95-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 2 de setembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Termo de Contrato n° 014/2022-SEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI - ME , representada por sua representante legal, a Sra. KEILA DOS SANTOS CARBAJAL ; Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e suas unidades, conforme Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses e acréscimo de 02 (dois) postos; Valor Global : R$ 8.248.080,00; Valor Empenhado : R$ 92.045,45; UO : 31101; PT : 08.122.0001.2001.0001; FR : 1.501.16000.000.0000; ND : 33903703; NE : 2024NE0000595; Assinatura : 27/08/2024; Vigência : 27/08/2024 a 27/08/2025; Processo Administrativo : 01.01.031101.003160/2024-34 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 015 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS - IASJUSMAF , CNPJ 34.392.539/0001-55, representado por seu representante legal, o Sr. SILAS RODRIGUES CIDADE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 016/2024, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, para compra de materiais de custeios a serem utilizados na estrutura da Instituição afim de propiciar e difundir inclusão social, sustentabilidade, e desenvolvimento social da sociedade atendida pela Instituição; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000434; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/08/2024 a 28/02/2025; Assinatura: 30/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002006/2024-45-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 3 de setembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 028 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ 09.316.393/0001-11, representado por seu representante legal, o Sr. MANOEL DE JESUS ALVES DE SOUZA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000433, emitida em: 29/08/2024, Valor Empenhado: R$ 300.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025; Assinatura: 31/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002878/2024-03-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 3 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 016 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ 04.059.553/0001-70, representado por seu representante legal, o Sr. ERNESTO DE JESUS CARDOSO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 019/2024, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para celebração de termo de fomento com a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas- POVOS DA FLORESTA, CNPJ 04.059.553/0001-70, com sede no município de Parintins/AM, para colaborar com o planejamento e execução de projetos sociais ofertados por essa instituição, a fim de proporcionar, aos moradores da sede do município e das comunidades rurais, melhor qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento psicológico, físico e social de crianças, jovens, adultos e idosos; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0007; FR: 1.501.160.0.0000.0000;

Protocolo 193514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO