DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

contidas no PARECER Nº 357/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

PCDP 559/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 12/09/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 561/2024 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 03/09/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora, Lorena Beatriz Barreto Furtado ao Município. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 562/2024 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Período: 09 a 12/09/2024. Objetivo: Proceder visita técnica do CV.012/2022-SEINFRA - Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano do Município.

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/09/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.003277/2024-15-SEINFRA.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 516/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/08/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Daniele Batista Lopes, ao Município e PCDP 548/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29 a 30/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao Município e PCDP 549/2024 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 26/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Raimundo Costa Araújo Neto, ao Município. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 546/2024 - Destino: Tabatinga/Tonantins/AM. Período: 09 a 13/09/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CV.006/2019-SEINFRA e PCDP 560/2024 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM. Período: 14 a 09/09/2024. Objetivo: Proceder visita técnica do CV.012/2022-SEINFRA do Município de Atalaia do Norte/AM; Proceder visita técnica do CT.054/2020-SEINFRA, no Município de Tabatinga/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 550/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 09/09/2024 e PCDP 558/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 18/09/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.003/2023-FUPEAM, no Município de Manacapuru/AM; CT.0021/2023-SEINFRA, no Município de Manacapuru/ AM e do CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/AM. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 510/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21/08/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia Carlos Braga (AM-151), para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto à Fiscalização de Obras/SEINFRA do CT.005/2024-SEINFRA e PCDP 556/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11/09/2024 e PCDP 557/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/09/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto à Fiscalização de Obras/ SEINFRA do CT.0057/2022-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 537/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18 a 19/09/2024. Objetivo: Fiscalização na Obra do CT.023/2021-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 547/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 26/08/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor, Euley Robson Costa Góes ao Município. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 551/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 03/09/2024. Objetivo: Visita ao Ramal do KM 11 e produção de conteúdo e imagens para as redes sociais da SEINFRA e PCDP 552/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/08/2024. Objetivo: Visita às obras de Pavimentação do Ramal Acajatuba, e produção de conteúdo e imagens para as redes sociais da SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 553/2024 - Destino: Silves/AM. Período: 03 a 04/09/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.014/2023-SEINFRA e PCDP 563/2024 - Destino: Itapiranga/Urucará/ São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 16 a 20/09/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA e do CT.044/2022-SEINFRA, no Município de São Sebastião do Uatumã/ AM - Proceder fiscalização referente as obras do CT.048/2022-SEINFRA e do CT.059/2022-SEINFRA, no Município de Urucará/AM. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 554/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/09/2024 e PCDP 555/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11/09/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto à Fiscalização de Obras/ SEINFRA do CT.0057/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO AZEDO - Gerente.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 02 de julho de 2024, Seção I, página 09, Diário Oficial edição de 02/07/2024 - Poder Executivo - RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 18 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314 / 2024 - CSC , processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/21, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa 002/2023-CSC; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação apresentado pela CSC, constante do processo administrativo nº 006137/2024-00 - SIGED/CSC, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, especializada na prestação de serviços de controle de pragas, englobando desinsetização, desratização e repelência de pombos para atender às necessidades da SEJUSC; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório, RESOLVE : I - HOMOLOGAR , conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o Pregão Eletrônico n. 314/2024-CSC, legalmente adjudicado à empresa Alfama Comércio e Serviços Ltda, CPF nº 04.824.261/0001-87, referente ao Processo 006137/2024-00, pelo valor de R$ 179.517,34 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 03 de setembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 193437

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO