DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

ESPÉCIE CONTRATO Nº 06/2024/FVS - RCP , assinado em 13/08/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. Objeto contratação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos utilitário tipo pick-up sem motorista e sem combustível. Valor Global R$ 423.076,80. Vigência 13/08/2024 a 13/08/2025. Fundamentação Legal Art. 2°, § 1º, Lei 10.520/02. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003252/2024-22/SIGED, em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Sergio Nascimento Martins /Ag. Administrativo. 02. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. de Endemias. Deslocamento : Manaus/Maraã/Manaus, de 02 a 13.09.2024. Objetivo : Realizar captura de morcegos hematófagos em caráter de urgência, devido a notificação de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades ribeirinhas, polo cuiú cuiú, nova Jerusalém, belo monte, Filadélfia, são Francisco do capivara, nos rios tambaqui, copea, Solimões. 03. Moniky Maciel Nogueira /Gerente de Serviços Técnicos-SES. Deslocamento : Manaus/Tefé/Tonantins/Tefé/ Manaus, (ida e volta) de 02 a 07.09.2024. Objetivo : Fortalecimento das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, relacionados ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de emergência e ao plano municipal de contingência da estiagem 2024. 04. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. 05. Ramir Cavalcante Izel / Ag. de Endemias. Deslocamento : Manaus/Humaitá/Manaus, de 09 a 12.09.2024. Objetivo : Realizar inspeção sanitária com ênfase na estrutura física e no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do hospital do município, bem como vistoria de prédio da UTI, avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde no município para compor diagnostico situacional e capacitar os fiscais de Vigilância Sanitária na área de engenharia de Vigilância Sanitária. 06. Alexsandro Xavier de Melo /Enfermeiro/Chefe de Dpto. Deslocamento : Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 18.09.2024. Objetivo : Fortalecer as ações da vigilância de violência, visando o apoio técnico e monitoramento de notificação de violência.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 03 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 193543

3.1. Serão aplicados recursos financeiros no valor global de R$ 1.272.000 , 00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil reais) oriundos da FAPEAM, para despesas de CAPITAL, CUSTEIO e BOLSAS; (...)

Decisão n.º 718 / 2024 - I DEFERIR parcialmente a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marciel José Ferreira , para a utilização do saldo remanescente referente 01 (uma) cota de Bolsa, na modalidade PD-AM-ÚNICO (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), para o mês de setembro, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/ FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 726 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Aldair Oliveira de Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 727 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Antonio Candido , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 728 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edmar Vaz de Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 729 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosa Mendonça de Brito , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II. Decisão n.º 730 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gimima Beatriz Melo da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I. Decisão n.º 731 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II. Decisão n.º 733 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Gustavo Aguilar Calegare , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 734 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sílvia Maria da Silveira Loureiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 735 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Eduardo Antonio Rios Villamizar , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIXRH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 736 / 2024 - I APROVAR a alteração do Edital n.º 009/2024 no parágrafo de Recursos Financeiros e Benefícios, em seu item 3.1, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX -RH - Edição 2024, conforme abaixo:

02.09.2024 - DECISÃO N.º 716/2024 - I APROVAR a alteração do Edital n.º 012/2024 no parágrafo de Recursos Financeiros e Benefícios, em seu item 3.1, no âmbito do Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - GAMES - PROGAMES/FAPEAM, conforme abaixo:

3.1. Serão aplicados recursos financeiros no valor global de R$ 1.222.000 , 00 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil reais) oriundos da FAPEAM, para despesas de CAPITAL, CUSTEIO e BOLSAS; (...)

3.1. Será alocado, para o cumprimento deste edital, o valor de até R$ 2.164.800 , 00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) para despesas de CUSTEIO e BOLSAS; (...)

3.1. Será alocado, para o cumprimento deste edital, o valor de até R$ 2.284.800 , 00 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) para despesas de CUSTEIO e BOLSAS; (...)

Decisão n.º 737 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Gomes de Araújo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “XI EIPECAM - Encontro Internacional de Pesquisa Ensino e Ciências na Amazônia”, de 14 a 19 de outubro de 2024, para os dias 04 a 09 de novembro 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 738 / 2024 - I DEFERIR a solicitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO