DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 25

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.018202.005869/2024-78 SIGED e Parecer nº 557/2024-AJUR/ADAF;

CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor HARUO TAKATANI , cargo de Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário, lotado nesta ADAF na Unidade de Manaus, matrícula nº 188.450-6F, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 , para concorrer ao cargo eletivo de vereador no município de Manaus, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193581

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.018202.003373/2024-75 SIGED e Despacho Jurídico ADAF/AM - página 06 do processo;

CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; RESOLVE:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor RAYLEN JORGE SOARES DE SOUZA , cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária, lotado nesta ADAF na Unidade de Iranduba, matrícula nº 179.223-7D, no período de 06.07.2024 a 07.10.2024 , para concorrer ao cargo eletivo de vereador no município de Iranduba, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193583

Publicada no DOE nº 35.273 que circulou dia 26 / 7 / 2024 - Poder Executivo - Seção II pág. 89 ; Onde se lê “... V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOPITALAR LTDA para os itens 2 e 11 no valor licitado de R$ 5.126 , 00 (cinco mil , cento e vinte e seis reais ); E H M SATO para os item 3 no valor licitado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES para o itens 6 e 10 no valor licitado de R$ 30.010,00 (trinta mil e dez reais) ; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 7 no valor licitado de R$ 21.539 , 70 (vinte e um mil , quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) , RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA para o item 8 no valor licitado de R$ 51.510 , 00 (cinquenta e um mil, quinhentos e dez reais), totalizando itens licitados em R$ 110.985 , 70 (cento e dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) ” Leia-se: “... V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOPITALAR LTDA para o item 11 , no valor licitado de R$ 626 , 00 (seiscentos e vinte e seis reais) e E H M SATO para o item 3 no valor licitado de R$ 2.800 , 00 (dois mil e oitocentos reais) totalizando um valor de R$ 3.426 , 00 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais).

Manaus, 3/9/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Publicada no DOE nº 35.297 que circulou dia 29/8/2024 - Poder Executivo - Seção II pág. 18 ; Onde se lê : “ PA Nº 266 / 2024.PE Nº 703 / 2024 - CSC ......” Leia-se : “ PA Nº 703 - 2024 - 00. PE Nº 266 / 2024 - CSC ....”

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Ponatinibe nº 28/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/9/2024. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (FILIAL XIV) ; OBJETO: Aquisição de Ponatinibe (Cloridrato), Forma Farmacêutica: comprimido revestido; Concentração: 15mg, Qtde: 5.400 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 29 / 2024 - CSC (ARP Nº 73 / 2024 - 3) c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 29/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 2.060.262,00 (Dois milhões, sessenta mil, duzentos e sessenta e dois reais) ; VIGÊNCIA: 2/9/2024 a 1/9/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 29 / 8 / 2024 , a NE Nº 1147 / 2024 , no valor de R$ 114.459 , 00 (Cento e quatorze mil , quatrocentos e cinquenta e nove reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1788/2024-43 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 275 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado na Fundação Universidade do Amazonas; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 180 dias, correspondendo a (06) seis meses, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 08/03/2024, referente ao período de 15/11/1994 a 14/05/1995, na função de Professora nos assentamentos funcionais da servidora Maria Zeilla Moreira da Frota , Matrícula Funcional nº 141.984-6 C, no cargo de Assistente Social desta Fundação HEMOAM.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 278 / 2024 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo n.º 01.02.017302.000330/2024-77; RESOLVE: CONCEDER ao servidor a seguir relacionado, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 193522

Protocolo 193548

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO