DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193565

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LEONARDO NOGUEIRA ASSIS - Matrícula G258180 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAUJO PERNAMBUCO - Matrícula 264.948-9 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 4 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193573

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.018202.005868/2024-23 SIGED e Parecer nº 559/2024-AJUR/ADAF;

CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; RESOLVE:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor JOSÉ MIRANDA AZEVEDO , cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária, lotado nesta ADAF na Unidade de Nhamundá, matrícula nº 550.421-5B, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 , para concorrer ao cargo eletivo de vereador no município de Nhamundá, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193575

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 4 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA - Matrícula G010851 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.018202.005870/2024-23 SIGED e Parecer nº 542/2024-AJUR/ADAF;

CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; RESOLVE:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor ARQUIMIMO DO AMARAL SILVA , cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária, lotado nesta ADAF na Unidade de Eirunepé, matrícula nº 181.716-7B, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 , para concorrer ao cargo eletivo de vereador no município de Eirunepé, conforme requerido nos autos, nos termos do artigo 1º, II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193577

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA - Matrícula G010851 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 4 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula 266.623-5B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores abaixo relacionados:

Vanderson Ribeiro Ferreira Técnico de Fiscalização Agropecuária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 193578

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO