DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 23

partes interessadas, autoridades competentes e outros envolvidos, a fim de compartilhar informações críticas e tomar decisões ágeis e colaborativas; III - Reunir informações de várias fontes e organizá-las de maneira coerente permitindo uma visão abrangente da situação e ajuda na análise de dados; IV - Coordenar o uso eficiente de recursos, como equipes de campo, suprimentos, veículos entre outros; V - Identificar riscos e implementar planos de ação coordenados visando minimizar impactos negativos e orientar a resposta eficaz; VI - Desenvolver estratégias de resposta e planos de ação; VII - Informar o público, partes interessadas e a imprensa sobre a situação atual, as ações em andamento e quaisquer medidas de segurança necessárias. Art. 3.º A Sala de Situação será coordenada pela Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural-DITER e pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural-DATER, que será responsável pelo espaço físico, equipamentos e pessoal técnico qualificado da referida sala.§1ºO Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI será responsável pelo fornecimento do suporte técnico necessário ao funcionamento da Sala de Situação.§2ºA Sala de Situação contará com o apoio da Procuradoria Jurídica e da Unidade de Controle Interno, com vistas ao controle prévio de legalidade e integridade, respectivamente.Art.4.ºA Sala de Situação será composta por representantes dos seguintes departamentos: I - Nadiele Pereira Pacheco-Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DITER); II - Orleidson Maia Sales-Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER); III - Helenio Araújo Figueiredo-Departamento de Operações Técnicas (DOPER); IV-Bárbara Kamilly Paes de Abreu-Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DITER).Parágrafo único. Cada membro da Sala de Situação terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. Art. 5.º Os membros da Sala de Situação se reunirão: I - Ordinariamente, todos os dias de 16:00 às 17:00; II - Em caráter extraordinário, mediante convocação. Art.6.º Os casos omissos e as dúvidas referentes à Sala de Situação eventualmente surgidas serão sanados pelo Diretor-Presidente Vanderlei Alvino (Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas - IDAM). Art.7.º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 23/08/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, para atender às necessidades deste CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 1.777.902,17 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e dois reais e dezessete centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 59.263,41 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 24/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002293/2024-50- CETAM.

Manaus/AM, 03 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 193639

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2020-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e Prodam Processamento de dados Amazonas S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, de forma a garantir as atividades do Cetam. VALOR: O valor total estimado deste aditivo é de R$ 1.295.920,29 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 431.973,43 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904002; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001190, tendo sido emitida em 26/08/24, no valor de R$ 863.946,86 (oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 431.973,43 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), a ser empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002526/2024-15 - Cetam. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 193673

Manaus/AM, 03 de setembro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente, para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2027, limitando sua oferta aos respectivos municípios do Estado do Amazonas, conforme discriminado no quadro a seguir.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 193646

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 193643

ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; Servidor: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Uchôa - A.OPE-I; Destino e Período: Manaus/ Teresina/ Manaus - 11/09/2024 - 14/09/2024; Objetivo: Participar do IX Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Nordeste. Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus , 04 de setembro de 2024 .

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DENILDO LOPES DA GAMA - Matrícula G256740 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO