DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 186/2024. Processo: 01.02.016301.003773/2024-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Bruno Gomes de Araújo, de CPF n. º ..***-14. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001352, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2024. Processo: 01.02.016301.003765/2024-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Ana Acácia Pereira Valente, de CPF n. º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001353, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 193665

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 188/2024. Processo: 01.02.016301.003789/2024-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Isabelle Bezerra Cordeiro, de CPF n. º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001351, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 193671

28.08.2024 - RESOLUÇÃO N.º 011 / 2024 - APROVAR a Resolução n.º 008/2024-CS/FAPEAM, de 28 de maio de 2024, que homologou Ad Referendum o resultado constante no Relatório Final apresentado pela Comissão Eleitoral constituída por meio da Portaria n.º 001/2023-CS/ FAPEAM, de 23 de novembro de 2023, para coordenar o pleito de escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM e nomeou pelo período de dois anos, a contar da data de publicação dessa Resolução no Diário Oficial do Estado do Amazonas, os membros das Câmaras de Assessoramento Científico desta Fundação, nos termos previstos nos artigos 11 e 12 da Lei Delegada n.º 116, de 18 de maio de 2007.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 193622

28.08.2024 - RESOLUÇÃO N.º 010/2024 - ANULAR a Resolução n.º 008/2022 do Conselho Superior da FAPEAM, em favor do Senhor Rafael da Silva Menezes , no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 004/2013.

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 193624

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.016301.004231 .2024-01-FAPEAM, referente à Prestação de Contas de 2023 - Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Gestão ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria n.º 093/2023 - SCGCI/AM, de 18 de março de 2024, da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno - CGE, que tratou-se da auditoria realizada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, referente ao exercício de 2023, em atendimento ao Plano de Auditoria da CGE/AM, aprovado pela Portaria n.º 028/2023-GCG/CGE e com observância das orientações contidas na Resolução n.º 04/2022-TCE/AM; CONSIDERANDO o Parecer n.º 093/2024, de 18 de março de 2024, da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno - CGE, que concluiu pela regularidade da Prestação de Contas - UG - 16301, referente ao exercício de 2023 da FAPEAM, conforme Relatório de Auditoria n.º 093/2023-SCGCI/AM; CONSIDERANDO o Parecer n.º 02/2024, de 27 de março de 2024, da Unidade de Controle Interno - UCI/FAPEAM, que concluiu pela regularidade da Prestação de Contas do exercício de 2023 da FAPEAM; CONSIDERANDO o Relatório Circunstanciado das Atividades Econômicas e Financeiras da FAPEAM - Exercício 2023, de 21 de março de 2024, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2024, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; CONSIDERANDO a Decisão n.º 001/2024, de 26 de março de 2024, do Conselho Fiscal da FAPEAM, que examinou e aprovou os Demonstrativos Financeiros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023 e submissão da matéria na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 002/2003 do Conselho Superior da FAPEAM e recomendou que os apontamentos contidos no Relatório de Auditoria n.º 093/2024-SGCI/AM, emitido pela Subcontroladoria Geral de Controle Interno (SCGCI/AM) sejam acatados e que o respectivo Plano de Providências seja implementado; CONSIDERANDO a decisão unânime deste Conselho, em reunião realizada nesta data,

RESOLVE: APROVAR , na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2024 do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, os Balanços Orçamentário , Patrimonial , Financeiro e de Gestão e os respectivos documentos legais e fiscais desta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO