DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 29

Fundação, referentes ao exercício findado em 31 de dezembro de 2023. A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

de Comodato por 12 (doze) meses. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 008/2023. Processo: 01.02.016301.003977/2022-36-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristiane Vizioli de Castro Ghizoni, de CPF n.º ..***-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 008/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: 4º Aditivo Termo Contrato nº014/2021. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data do referido termo, conforme cláusula sexta e décima sexta, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.663.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2024NE0001297, em 23/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 064/2024. Processo: 01.02.016301.000992/2024-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e José Antônio Alves Gomes, de CPF n. º ..***-34. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 064/2024, no período de 27/09/2024 a 27/12/2024.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2022. Processo n.º 01.02.016301.002322/2024-02- FAPEAM. Data da assinatura: 04/09/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., de CNPJ: 04.407.920/0001- 80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor: 57.763,68 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33904016. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001491, emitida em 20/08/2024, no valor de R$ 1.604,55 (mil e seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1682 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1831/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.05844EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 31/2024, publicada no D.O.E. de 23 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEBASTIANA GRACA DE SENNA PINAGE, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 106.445-2G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.859,12 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), mensais.

Manaus, 3 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 193602

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO