DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024 33

Erradicação da Pobreza e Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Atevaldo Menezes da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa física, serviço de terceiros - pessoa jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 116.406,55 (Cento e dezesseis mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 015/2024, no valor de R$ 28.950,00 (Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 016/2024, no valor de R$ 87.456,55 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), emitidas em 28/08/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 014/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Bruna Cristina Pimentel Teixeira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa física de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 024/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 025/2024, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), todas emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 011/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Desembargador Cândido Honório - IDESCH. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cândido Honório Soares Ferreira Neto, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa física e jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 106.633,55 (cento e seis mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste

Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 018/2024, no valor de R$ 69.673,55 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 062/2024, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais), emitidas em 28/08/2024 e 02/09/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 015/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, serviço de terceiros - pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 144.556,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 026/2024, no valor de R$ 102.411,86 (cento e dois mil quatrocentos e onze reais e oitenta seis centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 027/2024, no valor de R$ 42.144,14 (quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e catorze centavos), todas emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 016/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Mauricio Mendonça da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e serviço de terceiros - pessoa física e jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.077,13 (cento e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 028/2024, no valor de R$ 6.799,98 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 029/2024, no valor de R$ 142.277,15 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos), emitidas em 29/08/2024, a

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