DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 017/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Doze Apóstolos. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Júlio José de Jesus Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, e serviço de terceiros - pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.967,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2024, no valor de R$ 130.767,00 (cento e trinta mil setecentos e sessenta e sete reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.119, Nota de Empenho 031/2024, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), todas emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 018/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Walda Cordeiro de Matos Barros, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 032/2024, no valor de R$ 51.725,64 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 033/2024, no valor de R$ 98.274,36 (noventa e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 019/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Desafio Jovem de Manaus. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Carlos da Silva Salgado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, serviço de terceiros - pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 109.215,62 (cento e nove mil duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 034/2024, no valor de R$ 31.849,90 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 035/2024, no valor de R$ 77.365,72 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), todas emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 020/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Ebenézer. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ridson da Rocha Braz, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 036/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 29/08/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 021/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Tefé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Isaide de Lima Campelo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data

Protocolo 193668

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