DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 3

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 20 dias de férias ao servidor JOSÉ ROBERTO LEONEL , matrícula n.º 266.680-4 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 09 a 28/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA , matrícula n.º 183.604-8 E, referente ao exercício de 2020, a contar de 09 a 13/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2024.

de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Soraya Ruiz da Rocha , Cargo/Simbologia : Assessor de Controle Interno II-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 11/07/2024 e Nome: Rosivaldo de Freitas Chaves , Cargo/Simbologia : Assessor III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 09/07/2024 ;. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de julho de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 194088

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 194127

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 08 dias de afastamento ao Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula n.º 243.176-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 09/09/2024 a 12/09/2024 e 17/09/2024 a 20/09/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período de 2022, a contar de 13 a 16/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGEG 017101.030583/2024-04 ; 017101.030049/2024-90 ; 017307.000684/2024-36 ; 017128.000213/2024-36 ; 017148.000147/2024-66 ; 017101.031821/2024-90 ; 017125.000470/2024-06 ; 017106.000159/2024-87 ; 017101.030046/2024-56 e 017101.031075/2024-35/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARMANDO FERNANDES GOMES JUNIOR , Agente Administrativo, 244.862-9A, 2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, UPA 24h de Itacoatiara; 02 - ANA NERY PEREIRA DE PAIVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 171.993-9B, 2015 a 2020, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Sanit. de Envira; 03 - ALINE ROLIM MOSSAMBITE , Técnica de Saúde Bucal, 248.698-9A, 2019 a 2024, 04/11/2024 a 01/02/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 04 - JACQUELINE SAMPAIO MARTINS , Enfermeira, 240.283-1A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Alvorada; 05 - JOSÉ EDINARDO DOS SANTOS ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.975-8A, 2018 A 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, UPA 24h Cidade Nova; 06 - JONAS SALES MAIA , Vigia, 226.724-1A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto de Manacapuru; 07 - MÁRCIA XAVIER DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 240.374-9A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 08 - MARIA DE NAZARÉ SANTOS PEREIRA , Técnica de Enfermagem, 201.941-8A, 2014 a 2019, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital Chapot Prevost; 09 - PEDRO ONOFRE ZUANY GOMES , Auxiliar de Serviços Gerais, 226.419-6A, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto de Urucará; 10 - ROSÂNGELA RODRIGUES DE CARVALHO , Auxiliar de Serviço Gerais, 237.852-3A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto de Manacapuru. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Protocolo 194132

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 039 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n ° 01.01.017101.019378/2024-80 ; 01.01.017101.008636/2024-00/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO