DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

I - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , na Portaria N.º 481/2024-DGTES/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2024, o Período do servidor JOCIVAN RODRIGUES DE NAZARE , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/01/2024 a 30/03/2024, LEIA - SE 01/10/2024 a 29/12/2024; 2 - RETIFICAR , na Portaria N.° 031/2024-DGTES/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2024, o Período do servidor MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 31/08/2024 a 30/10/2024, LEIA - SE 31/08/2024 a 28/11/2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.02.017301.001941/2024-42/SES-AM e Parecer Nº 0698/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor ENILBES SILVA DE PAULA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula nº 198.544-2 A, lotado: Unid.Transitorio, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025423/2024-35 /SES-AM e Parecer Nº 0800/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Prefeito para Prefeitura Municipal de Juruá, do servidor ILQUE CUNHA DE LIMA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Artifice, Matrícula nº 246.829-8 A, lotado: Unidade Sanit.De Juruá, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.026971/2024-82/SES-AM e Parecer Nº 1002/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Uarini, da servidora MARIA GORETH GUEDES GARCIA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Agente Administrativo, Matrícula nº 180.401-4 B, lotado: U.M. Uarini, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024909/2024-56/SES-AM e Parecer Nº 0707/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Nhamundá, da servidora WALKIRIA GUERREIRO MENEZES , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 171.294-2 B, lotado: Unidade Sanit. De Nhamundá, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.022859/2024-72/SES-AM e Parecer Nº 1004/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Ipixuna, da servidora MARIA DAS DORES CORDEIRO VIEIRA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 222.671-5 A, lotado: Unidade Misto De Ipixuna, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025439/2024-48/SES-AM e Parecer Nº 0815/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Benjamin Constant, do servidor IDELCIMAR RAMOS DE PAULA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula nº 238.397-7 A, lotado: Unidade Misto Benj.Constant, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025441/2024-17/SES-AM e Parecer Nº 0837/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Barcelos, do servidor ISAIAS ARAUJO DE MENDONCA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo:

Protocolo 194211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO