DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 5

Motorista, Matrícula nº 176.355-5 B, lotado: Unidade Misto Barcelos, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025424/2024-80/SES-AM e Parecer Nº 0825/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.022362/2024-54/SES-AM e Parecer Nº 0602/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Juruá, da servidora LUZINETE COELHO DE LIMA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Copeiro, Matrícula nº 173.728-7 C, lotado: Unidade Sanit.De Juruá, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Barcelos, do servidor EDSON DE JESUS CARNEIRO DA COSTA , Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 141.253-1 B, lotado: Unidade Misto Barcelos, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025308/2024-60/SES-AM e Parecer Nº 0748/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor ISRAELSON TAVEIRA BATISTA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Médico Graduado, Matrícula nº 241.954-8 B, lotado: Hospital Col. Eduardo Ribeiro, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 00110/2020-CRD); SIMÃO MONTEIRO PESSOA NETO , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0070/2023-CRD); FABIO FERREIRA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PADs N.ºs 0055/2021-CRD e 0069.2021-CRD); LEILA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 00077/2020-CRD); DEISE SOCORRO SILVA DA MOTA , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0038/2022-CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 194249

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.020493/2024-05/SES-AM e Parecer Nº 0606/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor SERGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Fisioterapeuta, Matrícula nº 201.070-4 A, lotado: Depto. De Gestao De Rec.Humanos, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARTUBINHA - APRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manacapuru/AM: ( ID - 143954 ) Abacaxi (634 Kg); ( ID - 143943 ) Abobora (63 Kg); ( ID - 143946 ) Alface, Americana (63 Kg); ( ID - 143917 ) Banana, Pacovã (317 Kg); ( ID - 143916 ) Banana, Maçã (349 Kg); ( ID - 144923 ) Doce de Banana (127 Kg); ( ID - 143922 ) Batata Doce (158 Kg); ( ID - 143910 ) Cheiro Verde (53 Kg); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga (53 Kg); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Amarela (253 Kg); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Branca (190 Kg); ( ID - 143926 ) Farinha de Tapioca (253 Kg); ( ID - 143906 ) Limão, Taiti (211 Kg); ( ID - 143927 ) Macaxeira (127 Kg); ( ID - 143944 ) Maxixe (31 Kg); ( ID - 143989 ) Pepino (63 Kg); ( ID - 143897 )

Protocolo 194286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO