DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Pimenta de Cheiro (31 Kg); ( ID - 143932 ) Pimentão, Verde (31 Kg); e, ( ID - 143948 ) Repolho (31 Kg) destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, conforme Memo. n°. 156/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.283/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 23.350 , 57 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 10.09.2024 e encerramento em 10.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0007479 no valor de R$ 13.771 , 78 (treze mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) e a NE n°. 0007480 no valor de R$ 9.578 , 79 (nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026327/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MISTA AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI - ASMATRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Anori/AM: ( ID - 143954 ) Abacaxi (462 Kg); ( ID - 143943 ) Abóbora (47 Kg); ( ID - 143946 ) Alface (47 Kg); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã (231 Kg); ( ID - 143916 ) Banana Maçã (255 Kg); ( ID - 143922 ) Batata Doce (116 Kg); ( ID - 143910 ) Cheiro Verde (39 Kg); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga (39 Kg); ( ID - 143928 ); Laranja (509 Kg); ( ID - 143906 ) Limão Taiti (154 Kg); ( ID - 143927 ) Macaxeira (93 Kg); ( ID - 143901 ) Mamão Papaia (462 Kg); ( ID - 143944 ) Maxixe (24 Kg); ( ID - 143923 ) Melancia (1.540 Kg); ( ID - 143897 ) Pimenta de Cheiro (24 Kg); e, ( ID - 143932 ) Pimentão Verde (24 Kg) destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, conforme Memo. nº. 101/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer nº. 2.933/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.792 , 62 (vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 10.09.2024 e encerramento em 10.12.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho nº. 0007502 no valor de R$ 12.288 , 27 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) e a NE nº. 0007503 no valor de R$ 8.504 , 35 (oito mil, quinhentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.024024/2024-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES DO P.A. TARUMÃ-MIRIM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,

com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/ AM: ( ID - 143954 ) Abacaxi (10.000 Kg); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã (9.373 Kg); ( ID - 143916 ) Banana Maçã (15.000 Kg); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (3.000 Kg); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, tipo 01, Branca (3.000 Kg); ( ID - 143906 ) Limão Taiti (11.582 Kg); ( ID - 143927 ) Macaxeira (4.750 Kg); ( ID - 143901 ) Mamão Papaia (20.000 Kg); ( ID - 143923 ); Melancia (15.000 Kg); ( ID - 144815 ) Poupa de Fruta, sabor Açaí (10.000 Kg); ( ID - 128624 ) Poupa de Fruta, sabor Cupuaçu (9.373 Kg); ( ID - 128625 ) Poupa de Fruta, sabor Goiaba (9.373 Kg); e, ( ID - 143932 ) Pimentão Verde (938 Kg) destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, conforme Memo. nº. 119/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer nº. 2.883/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 961.312 , 16 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses , com início na data de 10.09.2024 e encerramento em 10.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho nº. 0007489 no valor de R$ 576.656 , 47 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) e a NE nº. 0007490 no valor de R$ 384.655 , 69 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.024707/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194061

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (descrito no termo de referência) e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os municípios de Humaitá , Manicoré e Novo Aripuanã. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 243.168 , 94 (duzentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 11.09.2024 e encerramento em 11.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007506 no valor de R$ 53.083 , 16 (cinquenta e três mil, oitenta e três reais e dezesseis centavos), a NE n° . 0007507 no valor de R$ 35.716 , 95 (trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), a NE n°. 0007508 no valor de R$ 41.623 , 73 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), a NE n°. 0007509 no valor de R$ 28.060 , 80 (vinte e oito mil, sessenta reais e oitenta centavos), a NE n°. 0007510 no valor de R$ 50.629 , 40 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0007511 no valor de R$ 34.054 , 90 (trinta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025209/2024-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO