Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/09/2024 · pág. 29

DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 7

TERMO DE CONTRATO N ° 107/2024

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/AM: ( ID - 144923) Doce de Banana (5.000 KG); e, ( ID - 143949) Ovo de Galinha (191.829 UND.) destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, conforme Memo. n°. 088/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.903/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 306.079 , 00 (trezentos e seis mil, setenta e nove reais) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 10.09.2024 e encerramento em 10.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21 .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0007474 no valor de R$ 183.576 , 45 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e a NE n°. 0007475 no valor de R$ 112.502 , 55 ( cento e doze mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.023450/2024-90

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194202 PORTARIA GS Nº 1204 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024877

/2024-05-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MOISES GOMES DE AGUIAR , PROFESSOR PF20.MSC-II e PROFESSOR, matrícula nº 136.429-4B/C, do Quadro do Magistério Público e Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194212 Protocolo 194163 PORTARIA GS Nº 1215, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032017/2024-45/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 322/2024-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ROSA CRUZ (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Benjamin Constant, o (a) servidor (a) JOSÉLIA SILVA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 219024-9A, a contar de 14.08.2024;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSÉLIA SILVA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 219024-9A, a contar de 14.08.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

PORTARIA GS Nº 1211 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024941 / 2024 - 58 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VERA EUNICE RODRIGUES PESSOA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula 110314-8E, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194201 ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194216 PORTARIA GS Nº 1210 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024636

/2024-66-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RONALDO PORTELA FALCAO , PEDAGOGO PD40.ESP-III e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196.041-5B/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas e l eiçõ e s d e 2 0 24, a contar de 06 de julho d e 2 0 2 4 , p e l o pra zo d e t rê s ( 03) meses;

PORTARIA GS Nº 1209 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023947 / 2024 - 08 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) VALNEMIR SUMAITA SEBASTIAO , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 223510-2A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO