DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024225 / 2024 - 70 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SAMUEL VICTOR DA CUNHA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 252856-8A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194228

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024674

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO , PROFESSOR, matrícula nº 165.149-8A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus , 10 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/ AM: ( ID - 144923 ) Doce de Banana ( 2.500 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 090/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.842/2024-ASSJUR e especificações

das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 57.125 , 00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte cinco reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 11.09.2024 e encerramento em 11.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007472 no valor de R$ 34.275 , 00 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) e a NE n°. 0007473 no valor de R$ 22.850 , 00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.023451/2024-34.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS- COOPERJUTA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manacapuru/AM: ( ID - 143954 ) Abacaxi ( 634 KG ); ( ID - 143943 ) Abóbora ( 63 KG ); ( ID - 143946 ) Alface ( 63 KG ); ( ID - 143916 ) Banana Maçã ( 349 KG ); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã ( 317 KG ); ( ID - 143922 ) Batata Doce ( 158 KG ); ( ID - 143910 ) Cheiro Verde ( 53 KG ); ( ID - 143909 ) Couve Manteiga ( 53 KG ); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela ( 253 KG ); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca ( 190 KG ); ( ID - 143926 ) Farinha de Tapioca ( 253 KG ); ( ID - 143928 ) Laranja ( 874 KG ); ( ID - 143906 ) Limão ( 214 KG ); ( ID - 143927 ) Macaxeira ( 127 KG ); ( ID - 143901 ) Mamão ( 793 KG ); ( ID - 143944 ) Maxixe ( 34 KG ); ( ID - 143923 ) Melancia ( 2643 KG ); ( ID - 145194 ) Ovo de Galinha ( 7.929 UND ); ( ID - 143989 ) Pepino ( 63 KG ); ( ID - 143897 ) Pimenta ( 31 KG ); ( ID - 143932 ) Pimentão ( 31 KG ); e, ( ID - 143948 ) Repolho ( 31 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 172/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.637/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.958 , 66 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 11.09.2024 e encerramento em 11.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007588 no valor de R$ 28.054 , 98 (vinte e oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e a Nota de Empenho n°. 0007589 no valor de R$ 18.903 , 68 (dezoito mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026810/2024-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194235

PORTARIA GS Nº 1194 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024485 / 2024 - 46 - SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO