Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/09/2024 · pág. 31

DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 9

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MATHEUS CAMPOS LISBOA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 234.785-7A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194236 RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165149-8B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194254 PORTARIA GS Nº 1191 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024592 / 2024 - 74 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) NEWMAR CAMPELO MONTEIRO , ocupante dos cargos de PROFESSOR PF20.ESP-III, Matrícula n.º 187.692-9A/B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1206 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

/2024-32-SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ITAMAR DA SILVA NUNES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 258.542-1A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194239

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194258 PORTARIA GS Nº 1201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031751/2024-97/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 319/2024-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL ANGELINA PALHETA MENDES (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Barcelos, o(a) servidor(a) EDNEIDE JOSE DE SOUZA PIMENTA , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 182882-7C, a contar de 07.08.2024;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) EDNEIDE JOSE DE SOUZA PIMENTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 182882-7C, a contar de 07.08.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194244

PORTARIA GS Nº 1200 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024682 / 2024 - 65 - SEDUC/SIGED,

PORTARIA GS Nº 1207 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024889 /2024-30-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) DICKMANN WERNER MENDES WECKER , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 213.175-7B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194259

PORTARIA GS Nº 1208 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024902

/2024-50-SEDUC/SIGED,

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