DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 11

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais:

TIAGO FERNANDES DA COSTA , matrícula nº 223441-6A, lotado na EE SANT ANA, no turno vespertino, a contar de 01/07/2024.

JOSIANE RIBEIRO DA SILVA , matrícula nº 166067-5A, lotada na EE PE PEDRO GISLANDY, no turno vespertino, a contar de 01/08/2024.

SUZANA DE SOUZA SARAIVA , matrícula nº 181767-1A, lotada na EE ARLINDO VIEIRA, no turno vespertino, de 01/07/2024 a 19/12/2024. INTERIOR

ALTEMIZA DANTAS DA COSTA , matrícula nº 167671-7B, lotada na EE JOAO PAULO II, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024. TABATINGA

ALINE SAMPAIO VINHALES , matrícula nº 261894-0A, lotada na EE IND BELEM DO SOLIMOES, no turno vespertino, a contar de 28/05/2024.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar as servidoras abaixo, que atuam como Diretoras nas Escolas Estaduais:

GABRIELE ALMEIDA SANTANA , matrícula nº 233619-7A, para atuar em 10h, lotada na EE MARIA DE LOURDES, no turno noturno, a contar de 01/07/2024.

MARIANA SILVA CORREA , matrícula nº 222996-0A, para atuar em 10h, lotada na EE ALMIRANTE BARROSO, no turno noturno, a contar de 14/08/2024.

DILENI MARIA DA SILVA XAVIER , matrícula nº 110717-8D, para atuar em 20h, lotada na EE ARISTOTELES ALENCAR, no turno vespertino, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, para atuar como Pedagoga na Escola Estadual:

DELCILANE REIS DE SOUZA , matrícula nº 145351-3D, lotada na EE PROF RONALDO MARQUES, para atuar em 20h, no turno noturno, de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031170 / 2024 - 55 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 282261/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELENILCE DA COSTA SALES , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 191.519-3A, lotada na Escola Estadual Alfredo Fernandes, município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/08/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021011 / 2024 - 42 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ANIJANE FERNANDES ALMEIDA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 197796-2C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194287

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.991-6A, município de Tefé/AM, referente aos períodos de 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194282

Protocolo 194290

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO