DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Data: 09.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada nº 074/2024, do Deputado Estadual Wanderley Monteiro, para formalização do Contrato de Gestão “Acolhimento e cultura”, a realizar-se no mês de setembro de 2024, na capital de Manaus, estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.241.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e um mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000727, emitida em 09/09/2024, no valor de R$2.241.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e um mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Matrícula: 252.348-5C. Prazo: 09.09.2024 a 09.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.007058/2024-91.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

CONCEDER , a servidora ELIANE DE VASCONCELOS GOMES BATISTA , AUX.O-III, matrícula nº 224.905-7 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.08 a 01.11.2024.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021-SEAP. ASSINATURA : 01/07/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33904007, NE : 2024NE0001019 de 28/08/2024, VALOR : R$ 1.028,45 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.002221/2024-08.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 103 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: João Paulino dos Santos, Mardenson Gomes Ribeiro, Joaquim Pereira Neto e Iuri Bruço de Melo. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 15/09 a 30/09/2024. Objetivo: Apoio operacional nas Unidades Prisionais de Maués/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 11 de setembro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

CONCEDER , a servidora JANETE ALBUQUERQUE DE SOUZA , A.TEC II, matrícula nº 153.929-9 C, 01 (mês) e 25 dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 24.07.1996 a 23.07.2001, no período de 22.07 a 16.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 09.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 160/2024 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Festividades”, que acontecerá no mês de setembro de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000726, emitida em 09/09/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0-C. Prazo: 09.09.2024 a 09.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.006986/2024-39.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Nº NOME CARGO SIMB NÍVEL A contar 01 PATRICK DA COSTA DINELLY Assessor III AD-3 11 11/07/2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 194068

Protocolo 194158

ERRATA DA PORTARIA INTERNA Nº 086/2024-GABINETE/SEAP. Onde se Lê: “Servidor: Sildomar de Matos Moura” Leia-se: “Servidor: Silvio Cardoso Mendonça”

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder

Protocolo 194134

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO