DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000219. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 11 de Setembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 194156

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.305 de 02/08/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

CONSIDERANDO o Decreto nº 38.099 de 01/08/2017 que disciplina o Poder Público Estadual, o reaproveitamento, a manutenção, a alienação e outras formas de desfazimento;

I - DESIGNAR os servidores listados abaixo a compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento deste Centro de Serviços Compartilhados:

Adil Farias de Miranda Junior, Assessor III, AD-3 -CPF 794.223.652-87 ; Ageu Sá Monteiro, Gerente - CPF 977.540.562-91 ;

Carolina de Lima Cavalcante, Assessor III, AD-3 - CPF 620.835.032-87 ; Christiaan Robert Barbosa Filho, Assessor III, AD-3 - CPF 006.228.222-09 ; Fabio Bruno Campos, Assessor III, AD-3 - CPF 032.864.852-33 ;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 194157

Torna-se público , para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 014/2024-CSC: Contratação De Serviços De Publicidade, a Serem Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades que Tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa, a Compra de Mídia e a Distribuição de Publicidade, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 397/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Servidor e SSD), para atender as necessidades de Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

2.2) PE n ° 398/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol Descartável e Sabonete), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestora do Poder Executivo Estadual.

2.3) PE n ° 399/2024-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Bebedouro Elétrico, Fogão Industrial entre outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e demais Unidades Gestora do Governo do Estado do Amazonas.

2.4) PE n ° 400/2024-CSC: Aquisição de Materiais Ortopédicos, para atender às necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.5) PE n ° 401/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Citarabina, Azacitidina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 402/2024-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação em Serviços de Manutenção Preventivo e Corretiva das

Estruturas e Instalações da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. 3.2) PE n ° 403/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Veículos e Equipamentos Rodoviários para remoções, Rebocamentos e Guinchamentos de Veículos Leves e Médios, com Fornecimento de Motorista e Ajudante para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas DETRAN/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 404/2024-CSC : Contratação de Equipamentos e Materiais Permanentes (Armário, Arquivo de Aço e Outros), para atender as necessidades dos CAICS Dr. Alexandre Montoril, Dr. Edson Melo, Gilson Moreira, José Contente, José Carlos Mestrinho e Dr. Moura Tapajós - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 078/2024-CSC: Aquisição de Ar-Condicionado, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados-CSC e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de setembro de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 546 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 171 / 2024 - CSC , dia 12/09/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 194162

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 172, de 12 de setembro de 2024. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 194159

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO