DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 15

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 112/2023- GS, de 17 de novembro de 2023, que instituiu a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente com os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

I. TADEU ROCHA DA SILVA;

II. ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR;

III. ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO;

IV. GLEIDSON ALMEIDA ARANDA.

V. HAIDA JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO;

VI. RAPHAEL BRITO DOS SANTOS;

Art. 2º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

nº 2024NE000298 e anulação integral do empenho Nº 2024NE000299. Dotações Orçamentárias: I - Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33504199; Evento: 400093; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000322, no valor de R$ 282.778,42 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), emitida em 28/08/2024. II - Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33504199; Evento: 400093; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000323, no valor de R$ 387.662,27 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), emitida em 28/08/2024. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 194289

ERRATA ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 28 de agosto de 2024, edição nº 35.296, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ : “ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 01/2023. ”

LEIA-SE : “ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 01/2023. ”

Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

e

Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE 008/2024; e Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.002503/ 2024-50-SIGED.

ERRATA ao Extrato do Contrato de Gestão N.º 02/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 29 de agosto de 2024, edição nº 35.297, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ : “Três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e três centavos. ”

LEIA-SE : “Três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos. ”

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição e renovação da solução de software antivírus, para atender as necessidades desta Sedecti, pela empresa Suprihouse Informática Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.519.119/0001-26; e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 194044

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 194178

Espécie: 6º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato de Gestão Nº 01/2019. Processo n °: 01.01.030101.005058/2024-00. Data: 28/08/2024. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2019 tem por objeto a supressão do valor de R$ 1.371.494,41 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) com o objetivo de suprimir os valores dos recursos não utilizados durante a vigência do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Valor : Fica suprimido do Valor Global do 5º Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2019, que era de R$ 2.184.928,41, o valor de R$ 1.371.494,41 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 701.053,72 (setecentos e um mil, cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), referente ao saldo em conta da Contratada, conforme Plano de Trabalho, e R$ 670.440,69 (seiscentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), referente à anulação parcial do empenho

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., representado pelo Sr. Maurício Mizobe, Diretor Presidente em exercício;

OBJETO: Prestação de serviços de informática de gestão de segurança da informação, com fornecimento de firewall, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de 10/09/2024 a 10/09/2025;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.007056/2024-27-CSC;

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 36.662,16 (Trinta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos);

V A L O R M E N S A L : R $ 3 . 0 5 5 , 1 8 ( T r ê s m i l c i n q u e n t a e c i n c o r e a i s e d e z o i t o c e n t a v o s ) ;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 33.90.40.01, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Fonte:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO