DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

LESTE : Com AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA, por uma linha entre os vértices SECT-P-40176/SECT-P-40177, nas respectivas coordenadas ( N 9652878,10 E 832385,64 H 22,37 e N 9652872,38 E 832396,77 H 22,12), no azimute 117°11’59’’ e na distância de 12,50m. Com AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA, por uma linha entre os vértices SECT-P-40177/ SECT-P40178, nas respectivas coordenadas ( N 9652872,38 E 832396,77 H 22,12 e N 9652858,35 E 832414,50 H 22,34), no azimute 128°21’18’’ e na distância de 22,59m. Com AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA, por uma linha entre os vértices SECT-P-40178/SECT-P-40179, nas respectivas coordenadas ( N 9652858,35 E 832414,50 H 22,34 e N 9652827,23 E 832438,68 H 22,74), no azimute 142°9’11’’ e na distância de 39,37m;

SUL : Com CETI GILBERTO MESTRINHO, por uma linha entre os vértices SECT-P-40179/SECT-P-40180, nas respectivas coordenadas (N 9652827,23 E 832438,68 H 22,74 e N 9652734,69 E 832320,12 H 21,64), no azimute 232°1’36’’ e na distância de 150,25m;

OESTE : : Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40180/SECT-P-40181, nas respectivas coordenadas ( N 9652734,69 E 832320,12 H 21,64 e N 9652742,76 E 832312,56 H 21,67), no azimute 316°52’7’’ e na distância de 11,05m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40181/ SECT-P-40182, nas respectivas coordenadas ( N 9652742,76 E 832312,56 H 21,67 e N 9652745,45 E 832312,80 H 20,02), no azimute 5°5’54’’ e na distância de 2,70m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40182/SECT-P-40183, nas respectivas coordenadas ( N 9652745,45 E 832312,80 H 20,02 e N 9652772,22 E 832318,54 H 21,02), no azimute 12°6’7’’ e na distância de 27,35m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40183/ SECT-P-40184, nas respectivas coordenadas ( N 9652772,22 E 832318,54 H 21,02 e N 9652792,14 E 832334,18 H 21,07), no azimute 38°8’12’’ e na distância de 25,30m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40184/SECT-P-40185, nas respectivas coordenadas ( N 9652792,14 E 832334,18 H 21,07 e N 9652807,64 E 832341,54 H 21,29), no azimute 25°24’0’’ e na distância de 17,14m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40185/ SECT-P-40186, nas respectivas coordenadas ( N 9652807,64 E 832341,54 H 21,29 e N 9652822,49 E 832368,97 H 21,16), no azimute 61°34’11’’ e na distância de 31,16m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40186/SECT-P-40187, nas respectivas coordenadas ( N 9652822,49 E 832368,97 H 21,16 e N 9652835,14 E 832380,23 H 22,32), no azimute 41°40’22’’ e na distância de 16,92m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40187/ SECT-P-40188, nas respectivas coordenadas ( N 9652835,14 E 832380,23 H 22,32 e N 9652853,55 E 832382,41 H 21,68), no azimute 6°45’11’’ e na distância de 18,52m. Com IGARAPÉ DO EDUCANDOS, por uma linha entre os vértices SECT-P-40188/SECT-P-40189, nas respectivas coordenadas ( N 9652853,55 E 832382,41 H 21,68 e N 9652862,19 E 832391,70 H 22,59), no azimute 47°4’34’’ e na distância de 12,67m. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, em escada 1:2000. II - DETERMINAR à Assessoria Jurídica desta Secretaria, a adoção das medidas subsequentes e finais, com vistas à matricula e registro da aludida área, em nome do Estado do Amazonas, no competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/Amazonas.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 03 de setembro de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 194230

LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº 17.352.044/0001-83); BETEL MÓVEIS LTDA (CNPJ Nº 30.746.178/0001-47); OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ Nº 30.528.655/0001-06); MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 84.499.755/0001-72); MWPA DE SOUZA E CIA LTDA (CNPJ Nº 41.037.819/0001-00); II - ADJUDICAR o Lote 2 pelo valor de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) para a empresa TH MIX LTDA; Lote 3 pelo valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) para a empresa LEÃO XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Lote 4 pelo valor de R$ 70.720,00 (setenta mil, setecentos e vinte reais) para a empresa BETEL MÓVEIS LTDA; Lote 5 pelo valor de R$ 3.143,96 (três mil, cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) para a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Lote 7 pelo valor de R$ 9.412,20 (nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos) para a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Lote 9, pelo valor de R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e seis reais) para a empresa MWPA DE SOUZA E CIA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 222.886,16 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justi7666/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 194064

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 0165/2024 - SEPM/GSEJUSC, que solicita a substituição de servidora por outra, para integrar a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Projeto de Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança - DELAS; RESOLVE : I - SUBSTITUIR , a Sra. BEATRIZ TADROS PINHO , pela servidora RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , matrícula nº 270.088-3 A,, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 194126

ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 012/2021. Processo N. °: 01.01.030101.002435/2023-79. Data: 29/08/2024. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 28, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a modalidade de licitação do Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.021101.002206/2024-44; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/21, para aquisição, pelo menor preço por lote, de mobiliário e equipamentos permanentes para atender às demandas da SEJUSC, para as empresas TH MIX LTDA (CNPJ Nº 10.614.075/0001-16);

Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 194046

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, e pelo Decreto de 20 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas à instituição do Programa de Integridade, conforme determina o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e a Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO