DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~Protocolo 194080~~

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : PHY-3J19, QZZ-2J66, QZA-1J66 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : QZO-2F50, QZQ-3H14, QZP-6F43, JXS-4465, OAH-2739, PHF-5793, QZP-2J74 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 194183

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM e PAUINI-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 29/09/2024 a 08/10/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#194089#18#197691/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 194089

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do 80º Encontro Nacional dos Detrans RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JANDER FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 02/09/2024 A 03/09/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 194091

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do 80º Encontro Nacional dos Detrans RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS para se deslocar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 01/09/2024 A 03/09/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#194094#18#197696/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 194094

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HÉLIO MONTEIRO MOTA 2) FABIO PEREIRA DA SILVA e 3) DIEGO NUNES DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 12/09/2024 a 15/09/2024, para o desempenho da atividade.

RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HÉLIO MONTEIRO MOTA 2) FABIO
PEREIRA DA SILVA e 3) DIEGO NUNES DA SILVA para se deslocarem
aos aludidos municípios, no período de 12/09/2024 a 15/09/2024, para o
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
<#E.G.BDiretor Presidente do De#194096#18#197698/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 194182

Protocolo 194096

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO