DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 19

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de renovação de credenciamento das Clínicas de Trânsito RPE Trânsito e Habilita Rio Preto no município de RIO PRETO DA EVA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO JORGE CAVALCANTE E 2) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao aludido município, no dia de 16/09/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#194100#19#197702/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 194100

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1)HÉLIO MONTEIRO MOTA e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 3) MIQUEIS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocarem ao aludido município, no período de 05/09/2024 a 07/09/2024, para o desempenho da atividade.

Protocolo 194101

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, no município de RIO PRETO DA EVA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HÉLIO MONTEIRO MOTA e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 3) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 09/09/2024 a 11/09/2024, para o desempenho da atividade.

27/07/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 2.291,67 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013742/2024-55 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 até 01/09/2025, bem como, a manutenção do reequilíbrio econômico financeiro do mesmo, no valor percentual de 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), com base nos índices acumulados do IPCA, correspondendo ao período de abril 2024. VALOR: Perfazendo o valor mensal previsto do serviço prestado será de R$ 269.594,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais), totalizando o valor global estimado em R$ 3.235.128,00 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e cento e vinte oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904004, e Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: º 01.03.011210.023239/2024-08 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2024 até 26/08/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 15.333,33 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017942/2024-87- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do De#194179#19#197781/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 194179

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CLÍNICA DO TRÂNSITO BIOHUMAITÁ EIRELI, NOME FANTASIA, CLÍNICA DO TRÂNSITO BIOHUMAITÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/07/2024 até

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

PROCESSO: 01.01.030201.020220/2024-92

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA RUA BALBINO NORONHA, EMILIO MOREIRA, NA CIDADE DE PARINTINS/AM INTERESSADO: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/ PMA Nº 1366/2024, do Assessor Jurídico David de Souza Brandão Junior, aprovado pelo Diretor Jurídico do IPAAM, André Luís Negreiros Chuvas, advogado, OAB/AM 10.864.

2. DEFIRO o prosseguimento da Licença Ambiental Única para implementação das obras e serviços de engenharia para perfuração de poço tubular, localizado no Município de Parintins/AM.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 11 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 194193

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO