DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE PESCA PARA TRANSPORTAR E HOSPEDAR PESCADORES AMADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 1358 / 2024 , da Assessora Jurídica Adriana Monteiro de Souza, OAB/AM 14.269, aprovado pelo Diretor Jurídico, ANDRÉ LUÍS NEGREIROS CHUVAS, OAB/AM 10.864.

2. DEFIRO a SUSPENSÃO do Certificado de Registro de Pesca Nº 004/16-05, considerando os fatos elencados no DESPACHO ÁREA TÉCNICA (fls. 47). 3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para NOTIFICAÇÃO do Interessado a fim de que tome ciência desta decisão, assegurando o seu direito de resposta se assim entender.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 11 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 194220

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ozemir Marques da Cunha Júnior. Itinerário e período: Manaus/ AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 25/07/2024 a 26/07/2024. Objetivo: Transportar a equipe para a visita à unidade de Silves para cumprimento das demandas. Proc. Nº2251/2024. 2) Nome: Ozemir Marques da Cunha Júnior. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 22/07/2024. Objetivo: Transportar a equipe para a visita à unidade de Silves para cumprimento das demandas. Proc. Nº2221/2024. 3) Nome: Sara Freire de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/ AM - Manaus/AM, em 22/07/2024. Objetivo: Visitar a unidade de Silves para realizar visita técnica e mapeamento de necessidades estruturais da Escola. Proc. Nº2222/2024. 4) Nome: Lucimar de Souza Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 25/07/2024 a 26/07/2024. Objetivo: Transportar a equipe para a visita à unidade de Silves para cumprimento das demandas. Proc. Nº2250/2024. 5) Nome: Michele da Rocha Gomes. Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/ AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 01/09/2024 a 20/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mineração no município de Autazes o seguinte componente curricular, Lavra de mina à céu aberto e subterrânea. Proc.Nº2375/2024. 6) Nome: Sebastião Cunha Retto. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 08/09/2024 a 26/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica no Município de Guajará/AM os seguintes componentes curriculares, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital e, Eletrônica de Potência. Proc. Nº2370/2024. 7) Nome: Ronalcy Salgado de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 08/09/2024 a 01/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrônica os seguintes componentes curriculares, Linguagem de Programação e, Sistemas de Áudio e Vídeo. Proc.Nº2374/2024. 8) Nome: Alquimarino da Silva Pessoa. Itinerário e período: Manaus/ AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 07/10/2024 a 23/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Eletrônica de Potência, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador. Proc. Nº2371/2024. 9) Nome: José Luiz Andrade da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM -Novo Aripuanã/AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 18/10/2024 a 08/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mecânica no município de Apuí/AM, os seguintes componentes curriculares, Introdução a Controladores Lógicos Programáveis, Prática Profissional Supervisionada em Mecânica III - Projeto em Mecânica. Proc. Nº2362/2024. 10) Nome: Sara Assunção de Jesus Bandeira dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/ AM, em 08/09/2024 a 30/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Uarini/AM, os seguintes componentes curriculares, Cuidados em enfermagem na saúde pública, Cuidados de enfermagem nas urgências e emergências. Proc.Nº2361/2024. 11) Nome: Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 08/09/2024 a 24/10/2024. Objetivo:

Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem (Punã) no Município de Uarini/ AM, os seguintes componentes curriculares, Cuidados de enfermagem à saúde do trabalhador e, Cuidados de enfermagem na saúde pública. Proc. Nº2360/2024. 12) Nome: Ana Caroline Sena Dantas. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 16/10/2024 a 13/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética os seguintes componentes curriculares, Técnicas em Embelezamento e Tratamento Capilar, Pratica Profissional em Estética IV . Proc. Nº2364 / 2024.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 194195

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

• Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 022/2024-DIRTEC/PROCON, resolve ,

II. CONCEDER : férias do exercício de 2024, para a servidora YASMIM QUEIROZ FREITAS , matricula de nº 247.962-1C, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, no período de 10 (dez) dias a contar de 09/09/2024 a 18/09/2024.

III. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade.

IV. DESIGNAR , o Servidor RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO AMORIM NETO , titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, matricula: 249.143-5C, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 11 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 194165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO