DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 21

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 019/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção, reforma, revitalização e adequação de Praças Públicas, localizadas no Município Tapauá/AM. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses Execução: 5 (cinco) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. VALOR: R$ 1.895.995,26 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0004, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000445, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 1.895.995,26 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.001645/2024-62-UGPE e Parecer Jurídico nº 225/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 194209

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003430/2024-35-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial do servidor Rogerio Araujo de Paula - Médico desta FMT-HVD, mat. nº 153.409-2D no período de 17 / 09 / 2024 a 15 / 12 / 2024 , referente ao quinquênio de 02 / 04 / 2018 a 01 / 04 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 194185

O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003660/2024-02SIGED-FMT-HVD; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº

01.02.017304.003661/2024-49- SIGED-FMT-HVD.

I - CONSTITUIR , Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos de acúmulos ilícito de cargo, para esta Fundação de Medicina TropicalFMT-HVD, constante no Processo nº01.02.017304.003661/2024-49SIGED-FMT-HVD., no período de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatório conclusivo.

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , o constante no memorando nº. 035/2024-COREME/ FHAJ datado de 30/08/2024.

CONSIDERANDO , que a profissional foi aprovada para o Programa de Residência Médica em Clinica médica para esta Fundação.

I - Desligar a pedido por motivo de transferência para o Estado de Rondônia, em atendimento ao cumprimento do Mandado Judicial Processo nº 100397187.2024.4.01.4100-Processo SEI nº 23000.032695/2024-7, do quadro de Bolsistas desta Fundação, a Médica ANA RAISA JATAHY SANTOS, matricula nº. 266.078-4 A, a contar de 01/09/2024.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 194073

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Conceder incentivo de produtividade aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 01.09.2024.

R$ : 500,00: A.L.P.F.-69324280244, A.C.C. - 67208860297, A.C.R.D.S. - 27520633268, A.R.P. - 31028470215, C.A.S.A. - 33565015268, D.A.S.D.C. - 74321633249, D.A.D.C. - 43575544204, D.S.D.F. - 19360509272, E.D.S.B. - 70730954234, E.O.D.S. - 65691008234, E.K.B.D.O. - 49384775215, E.C.D.S. - 51308169272, E.X.D.M. - 34693050210, G.B.D.F. - 73364738220, G.D.S.A. - 82312192268, G.A.N.A. - 02871261610, I.P.S. - 32079923234, J.F.N. - 51619300206, J.C.D.S.G. - 43683509287, J.D.J.D.L. - 12994960249, J.F.M.D.S.F. - 19367104200, L.F.E.S. - 31763111253, M.E.D.S. - 65439872272, M.M.D.M.F. - 66539994249, M.P.B.M. - 57447845272, M.A.C.V. - 18854893234, M.A.L.B. - 29076145253, M.D.D.O.D.S. - 56996810272, M.J.C.P. - 36854077249, M.L.D.O.F. - 43848431249, M.R.V.D.S. - 20029896215, M.D.S.G. - 57512957220, M.P.D.S. - 77381939215, M.F.B. - 47586257272, P.R.A.D.A. - 46854096391, R.A.L.C. - 56562926220, R.N.D.G. - 63623501204, R.L.A.D.S. - 68888260234, R.M.O. - 40286029200, R.T.F. - 34343520234, S.P.T. - 51766221220, S.P.C. - 34510460244, S.D.S.G. - 44158297249, S.D.S.V.-34806040215. R$ : 600,00: M.S.D.O.-74333151287.

R$ : 700,00: A.P.B. - 16019997200, A.D.S.C. - 57182728249, A.C.G. - 18258930206, A.S.F. - 52442489287, A.K.A.D.S. - 83859543253, A.F.D.S. - 59409606268, B.B.F. - 66436346287, C.R.C.D.S. - 59624019215, C.S.D.C. - 28443705272, D.P.D.S. - 71102744204, E.S.D.S.M. - 22421084253, E.C.L.D.M. - 52555763287, E.R.D.S.G. - 73479861253, E.D.S.V. - 44151861220, E.S.S.A. - 78911966215, E.E.D.S.L. - 27303594272, E.D.A.B. - 33801550206, F.D.C.P. - 75955644253, F.A.P.D.C. - 19396481220, F.C.G.D.S. - 04835107268, F.D.A.B.D.S. - 61224057287, G.D.S.M. - 73337277268, I.C.M.D.S. - 21506566200, I.S.M. - 44114869204, I.C.R.R. - 64131319268, J.G.D.S. - 60146010230, J.A.D.N. - 05264618291, J.I.D.S. - 56080611287, J.S.D.C. - 51317575253, L.P.P. - 68403844204, L.M.D.S. - 16094735234, M.S.D.S. - 43572324220, M.A.F.B.F. - 18802680272, M.D.D.D.A.S. - 02299413200, M.J.R.D.S. - 28537939234, M.Y.T. - 45598215268, M.O.C. - 56883315268, N.G.D.S. - 21493014234, N.O.D.N. - 61592420249, R.D.J.A.M. - 41326881272, R.N.M.B. - 38541432220, R.C.I. - 44162693234, R.F.M. - 64673839234,

Protocolo 194256

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO