Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2024 · pág. 6

DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 8
Decretos nominais ......................................................................................... 20 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 22
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 56
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 56
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 57
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 57
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 58
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 58
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 60
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 60
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 61
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 61
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 61
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 61
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 61
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 62
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 62
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 66
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ..................................................................................... 66
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 67
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ............................................................................67
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 68
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 69
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 69
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 70 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 73
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 74
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 74
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 74
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 75
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 75 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Manicoré .......................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1 Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 112 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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