Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2024 · pág. 17

DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 03 de setembro de 2024~~ ~~13~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN	ISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unid	ade
0001 A 1.500.121 3390		4.976,20
TOTAL		4.976,20
TOTAL POR SECRETARIA			4.976,20

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária 0001 P 1.501.170 4490 466.752,14 TOTAL 466.752,14 TOTAL POR SECRETARIA 466.752,14

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO ISCAL 303 IDENT 3 392 3303	TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS IDADE AMAZO 2077 - Realização	NATUREZA DA DESPESA NENSE e Apoio às	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS e Interior	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0001	A 1.501.160	3350	100.000,00
0007	A 2.501.156	3340	2.399.998,42
0011	A 1.501.160	3350	610.500,60
	TOTAL		3.110.499,02
TO	TAL POR SECRE	TARIA		31104990

FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

13 392 3303 2077 - Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior

3.110.499,02 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 3247 PACTO PELA VIDA

14 242 3247	2607 - Gestão e Op	eracionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
0001	A 1.501.160	3350 2.179.881,49
FISCAL 3247 PACT 14 422 3247	O PELA VIDA 2262 - Gestão e Op	eracionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001	A 1.501.160	3390 248.325,00
14 422 3247	2543 - Gestão, Ope	racionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher
0001	A 1.501.160	3350 315.103,51
0001	A 1.501.160	3350 1.845.232,00
	TOTAL	4.588.542,00
TO	TAL POR SECRE	TARIA	4.588.542,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 35.935,91 TOTAL 35.935,91 TOTAL POR SECRETARIA 35.935,91

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2119 - Operacionalização das	Unidades de Segurança Púb	lica
0001 A 1.501.160 3390		12.849,50
0001 A 1.501.160 3390		39.191,11
TOTAL		52.040,61
TOTAL POR SECRETARIA			52.040,61
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE	INFRAESTRUTURA E R INFRAESTRUTURA	EGIÃO METROPOLITANA DE MAN	AUS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliaçã	o, Melhoria e Modernização	de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001 P 1.700.280 4490		239.853,07
0001 P 1.700.280 4490		1.314.926,92
TOTAL		1.554.779,99
TOTAL POR SECRETARIA			1.554.779,99
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE	EDUCAÇÃO E DESPORT EDUCAÇÃO E DESPORT	O O
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA 12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidad	R e Escolar do Ensino Fundam	ental
0001 A 1.544.247 3390		288.183,70
TOTAL		288.183,70
TOTAL POR SECRETARIA			288.183,70
TOTAL DAS ANULAÇÕES			16.201.995,73
		Protoco	lo 194010

DECRETO Nº 50.166, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.113.820 , 65 (HUM MILHÃO , CENTO E TREZE MIL , OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO