DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~18~~ ~~Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 9999 RESE | RVA | DE CONTIN | GÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 - | Reserva Té | cnica de Bancada | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 103.110,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 250.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 250.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 350.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 450.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 763.110,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 1.500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 2.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 2.000.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 2.241.000,00 |
| T | OTAL | 17.707.220,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 17.707.220,00 |
Protocolo 194016
DECRETO Nº 50.172, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$172.038 , 43 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL , TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
172.038,43 |
| TOTAL | 172.038,43 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 172.038,43 |
| Protocolo 194017 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$18.415.543 , 62 (DEZOITO MILHÕES , QUATROCENTOS E QUINZE MIL , QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.173, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.172, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2792 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde 0011 A 1.500.121 4450 172.038,43 TOTAL 172.038,43 TOTAL POR SECRETARIA 172.038,43
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| 01 122 0056 | 2126 - Pessoal e Encargos Sociais | ||
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.100 3190 2.000.000,00 |
||
| 0001 | A 1.500.100 3190 10.000.000,00 |
||
| 01 122 0056 | 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa | ||
| 0001 | A 1.500.100 3390 |
110.800,00 | |
| TOTAL 12.000.000,00 |
110.800,00 | ||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 12.110.800,00 | |
| 11000 CASA | CIVIL | ||
| 11304 UNIV | ERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||||
| 12 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
943.000,00 | ||||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
3.380.000,00 | ||||
| TOTAL | 4.323.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.323.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO