DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 19
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| SEGURIDADE | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.600.231 3190 41.383,48 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | |
| 10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado | |
| 0011 A 1.600.231 3350 1.041.000,00 |
|
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES | |
| 10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia | |
| 0011 A 1.500.100 3390 899.360,14 |
|
| TOTAL 41.383,48 1.940.360,14 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.981.743,62 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 18.415.543,62 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO| 01 272 0002 | 0001 - Encargos co | m Pesso | al Inativo e Pensionistas | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | E 1.500.100 |
3190 | 2.000.000,00 | |
| 0001 | E 1.500.100 |
3190 | 10.000.000,00 | |
| FISCAL 0056 CONT |
ROLE EXTERNO | DO TR | IBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 128 0056 | 2093 - Escola de C | ontas Pú | blicas do TCE | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 110.800,00 | |
| TOTAL | 12.000.000,00 110.800,00 |
|||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 12.110.800,00 |
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 12 122 0001 | 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
|---|---|
| 0001 | A 1.599.116 3390 3.380.000,00 |
| 12 122 0001 PRODAM |
2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 | A 1.599.116 3390 943.000,00 |
| TOTAL 4.323.000,00 |
|
| TO | 4.323.000,00 TAL POR SECRETARIA |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|---|
| 0001 A 1.600.231 3390 1.041.000,00 |
| 3274 VIGIAR-SUS 10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
| 0001 A 1.600.231 3380 41.383,48 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE |
|
| 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar | |
| 0011 A 1.500.100 3390 792.347,64 |
|
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
|
| 0011 A 1.500.100 3390 107.012,50 |
|
| TOTAL 1.981.743,62 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.981.743,62 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 18.415.543,62 |
Protocolo 194018
DECRETO Nº 50.174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$779.000 , 00 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.120 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV, a se verificar no Exercício Financeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZ |
ONENSE | ||||
| 27 812 3303 2321 - Promoção | e Fomento | às Práticas D | esportivas, Para | desportivas, Recreativas e de Lazer | |
| 0011 A 1.501.120 |
3390 | 779.000,00 | |||
| TOTAL | 779.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 779.000,00 |
Protocolo 194019
DECRETO Nº 50.175, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$221.000 , 00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO