DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 03 set/2024 estado do amazonas
Número 35.300 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA N.º 553/2024-GSPGE Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº 073/2024-CASA CIVILO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.003840/2024-40, de 12 de abril de 2024.
R E S O L V E:CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.
| Nº de | NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Ordem | ||||
| 01 | Aete do Socorro | Agente | De 24/01/2019 | 09/09/2024 a |
| Martins de Matos | Administrativo | a 23/01/2024 | 07/12/2024 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 29 de agosto de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 193186
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER trinta dias de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao qüinqüênio 2018/2023, no período de 04/09 a 03/10/2024.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 193269 |
|---|
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 07 dias de férias à servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO , matrícula n.º 118.103-3 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 29/08 a 04/09/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de setembro de 2024.
Procuradoria Geral do Estado - PGE MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 193271
PORTARIA N.º 551/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 07 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula n.º 228.131-7 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 29/08 a 04/09/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de setembro de 2024.
PORTARIA N.º 555/2024-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR 30 dias de férias do Servidor SAMUEL PAES MEDEIROS , matrícula n.º 262.456-7 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 193261
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 193272
PORTARIA N.º 552/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 09 dias de férias à servidora LUISA TEODORA DE LIMA BORGES , matrícula n.º 264.471-1 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 27/08 a 04/09/2024, transferir os 04 dias restantes do exercício de 2023, para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 556/2024-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 28 dias de férias do Servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula n.º 266.569-7 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 193273
Protocolo 193266
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO