DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR férias do Servidor KEVIN SHOU HIGASHIOKA , matrícula n.º 231.480-0 C, referentes ao exercício de 2023 e 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de setembro de 2024.

em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 193277

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 193283

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Nhamundá / Manaus 26.08. a 27.08.2024. Objetivo: Realizar captura de imagens das entregas de ajuda humanitária para vítimas do incêndio no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de setembro de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 193319

1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Erickson da Silva Costa - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Gabriel Moraes da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 21.08.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo Operação II coordenada pelo IPAAM, que atua no combate a crimes ambientais na região metropolitana.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de setembro de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 19/07/2024, publicado no DOE de nº 35.268, edição de 19/07/2024.

R E S O L V E: I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento

I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Leyla Vieira Marinho Matrícula: 258.039-0A Período: 09.09 a 01.10.2024 Dias: 23 (vinte e três) Exercício: 2021/2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 193315

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA; MODALIDADE: RDL Nº 002/24-SES-AM; OBJETO: Contratação da prestação de serviços de médicos de Alta Complexidade, Exames de Diagnóstico Cardíaco (cateterismo cardíaco) e Procedimentos Cirúrgicos em Cardiologia Intervencionista (Angioplastia cardíaca), para realizar a intensificação da oferta de cateterismos e angioplastias, na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar 19/08/2024 a 16/11/2024; VALOR TOTAL: R$ R$ 1.080.000 , 00 (um milhão e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; N.E. nº 4108 de 13/08/2024, no valor de R$1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.021795 / 2024 - 92 . Código de Identificação Único TCE: TCECO-8F7B9-75130-A88F9.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA-EPP; OBJETO : fica RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 060/2022, a contar de 01/07/2024; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.015445 / 2024 - 97 . CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-890EF-690FE-3BFB8.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 193203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO