DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 3

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 014/2023 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - FADA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 014/2023-SES-AM, por mais 01 (um) mês, a contar de 21/08/2024 a 20/09/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019799 / 2024 - 00 - SES - AM.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE - Que se faz o PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE FOMENTO n ° 008/2021-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO HUMANIZA COLETIVO FEMINISTA ; OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a readequação das Estratégias 1, 3, 4 e 6 do Projeto “O Enfrentamento da Violência Obstétrica no Amazonas: da capacitação ao atendimento das vítimas”, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.010702 / 2024 - 02 - SES - AM .

R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLAUDENIZE DA SILVA PINHEIRO , Agente Administrativa, 181.037-5 B, 2019 a 2024, 02/09/2024 a 30/11/2024, Caps Dr Silvério Tundis; 02 - DANIEL BEZERRA DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 160.831-2 C, 2013 a 2018, 01/02/2025 a 01/05/2025, Disposicionados FCECON; 03 - EMERSON FERREIRA DOS SANTOS , Motorista, 181.463-0 B, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA e Policlínica José Lins; 04 - ELIS ROSANA OLIVEIRA DE SOUZA , Assistente Social, 127.102-4 D, 2015 a 2020, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Iranduba; 05 - KERLANIA JAKELENE BEZERRA LEITE , Técnica De Patologia Clínica, 184.620-5 B, 2019 a 2024, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Alvorada; 06 - LIVIA ANNE DE OLIVEIRA PEREIRA , Agente Administrativo, 241.330-2 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Nazira Daou; 07 - LEURY MAX SANTOS FERREIRA , Médico Especialista, 248.852-3 A, 2019 a 2024, 25/10/2024 a 22/01/2025, SPA e Policlínica Danilo Corrêa; 08 - RAIMUNDA OLIVEIRA FARIAS , Auxiliar De Serviços Gerais, 193.453-8 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017118.000114/2024-73 ; 017104.000221/2024-50 ; 017118.000093/2024-96 ; 017117.000357/2024-11 ; 017101.031614/2024-36 ; 017119.000086/2024-84 ; 017113.000382/2024-35 ; 017101.027760/2024-67 ; 017104.000280/2024-29 ; 017103.001615/2024-36/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , Enfermeira, 198.749-6 B, 2016 a 2021, 02/10/2024 a 30/12/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 02 - DANIELE MEMORIA RIBEIRO FERREIRA , Médica Especialista, 248.660-1 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Codajás; 03 - EVANI SOUSA LIMA , Auxiliar De Serviços Gerais, 203.102-7 A, 2019 a 2024, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 04 - ELLEN GUIMARAES DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 164.501-3 B, 2015 a 2020, 01/10/2024 a 29/12/2024, Pronto Socorro Da Criança Zona Leste; 05 - GEANNE MARIA MELO DO NASCIMENTO , Farmacêutica, 241.804-5 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Sanit. De Envira; 06 - ONESIMA LIMA PACHECO NASCIMENTO , Enfermeira, 165.686-4 B, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 07 - RICHARD NIXON DE AZEVEDO FURTADO , Técnico De Enfermagem, 200.950-1 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 08 - REGINA DE OLIVEIRA FURTADO , Assistente Social, 154.249-4 C, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Caps Dr Silvério Tundis; 09 - ROSILENE LIMA FERREIRA DE SOUZA , Fonoaudióloga, 248.662-8 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Codajás; 10 - SORAYA ALVES DE AZEVEDO , Psicóloga, 143.820-4 C, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101. 026690/2024-20 ; 017301.002128/2024-90 ;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017123.000552/2024-62 ; 01.01.017101.026139/2024-86 ; 01.01.017133.000417/2024-06 ; 01.01.017307.000683/2024-91 ; 01.01.017107.000316/2024-44 ; 01.01.017129.000123/2024-35 ; 01.01.017107.000306/2024-09 ; 01.02.017305.003095/2024-65 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADRIANA SILVA DA PAIXÃO , Técnico De Enfermagem, 238.404-3 B, 01/08/2024; 02 - ALFREDO GEOVANNE DA SILVA LIMA , Enfermeiro Generalista, 155.056-0 C, 27/06/2024; 03 - CRISLANE GOMES LOPES , Enfermeiro Generalista, 216.720-4 B, 08/08/2024; 04 - ESSICLEY MAGALHÃES , Farmacêutico, 256.492-0 A, 07/08/2024; 05 - ELIENE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ANDRADE , Técnico De Enfermagem, 250.997-0 B, 01/08/2024; 06 - MAURO PENHA DE SOUZA , Enfermeiro Generalista, 173.475-0 D, 01/08/2024; 07 - NATHALIA MARIA GOMES MACHADO , Técnico De Enfermagem, 240.721-3 B, 01/08/2024; 08 - STEFANNY BRITO DE MELO , Técnico De Enfermagem, 251.155-0 A, 01/08/2024; 09 - YASMIN GUIMARAES ALENCAR DIAS , Técnico De Enfermagem, 250.593-2 B, 03/08/2024; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº017101.029564/2024-27 ; 017116.000496/2024-55 ; 017109.000387/2024-27 ; 017133.000392/2024-32/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - GORETE BARBOSA OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 192.365-0 A, 01/09/2024 a 31/08/2025, SPA Danilo Correa; 02 - JAMES DA SILVA MATOS , Agente Administrativo, 246.401-2 A, 01/09/2024 a 31/08/2026, Maternidade Ana Braga; 03 - MICHEL PLATINY SOUZA ANDRADE , Vigia, 247.417-4 A, 01/08/2024 a 31/07/2026, ICAM; 04 - NAISA ELIANE FLORES SOBRAL ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO