DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

Enfermeira, 242.813-0 A, 01/10/2024 a 01/10/2026, Instituto da Mulher Dona Lindu. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

29/11/2024, Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Sul; 09 - SABRINA ATAIDE DE LIMA , Fisioterapeuta, 247.485-9 A, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017122.000247/2024-80 ; 017101.030584/2024-40 ; 017101.031168/2024-60 ; 017101.015556/2024-01 ; 017101.030097/2024-88 ; 017118.000100/2024-50 ; 017307.000671/2024-67 ; 017129.000128/2024-68 ; 017101.031449/2024-12 ; 017101.031194/2024-98/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA SOUZA DE QUEIROZ , Técnica De Nutrição e Dietética, 187.037-8 B, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Da Alvorada; 02 - ANTONIO WALTER MACHADO DE SOUZA JUNIOR , Motorista, 245.064-0 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, UPA 24h De Itacoatiara; 03 - AGEU DIVINO PAES DE OLIVEIRA , Vigia, 246.382-2 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Urucará; 04 - ELUANA MARY BENTES PEREIRA , Enfermeira, 169.287-9 B, 2010 a 2020, 01/08/2024 a 27/01/2025, Unidade Sanit. De Itapiranga; 05 - FRANCISCA JARDIM DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 119.165-9 B, 2015 a 2020, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Novo Airão; 06 - JULIANA CARRIL GAMA , Agente Administrativo, 244.805-0 A, 2018 a 2023, 13/09/2024 a 11/12/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 07 - JEFFERSON ALONSO PEROBA DA SILVA , Fisioterapeuta, 245.970-1 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital Univ. Francisca Mendes; 08 - LIDIA CASTRO DE SOUZA , Enfermeiro, 192.826-0 B, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Joventina Dias; 09 - ROBERVAL MIRANDA DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 233.185-3 A, 2016 a 2021, 03/03/2025 a 31/05/2025, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 10 - RONDILENE DE SOUZA BARAUNA , Artífice, 238.702-6 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria 1099/2023-GAB/SES-AM que instituiu no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão Permanente de Contratualização de Unidades Públicas sob Gestão Estadual; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.017101.015053 / 2024 - 28 (SIGED).

R E S O L V E: SUBSTITUIR as servidoras Miriam Marinho Tavares e Maria Antonieta Soares Dias da Comissão Permanente de Contratualização de Unidades Públicas sob Gestão Estadual, pelas servidoras Fernanda Kelly Diran Rodrigues e Diana Carla Pinto Lima, a contar da data de publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025978/2024-87/SES-AM e Parecer Nº 0810/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, do servidor JANDER JOSE DE OLIVEIRA MATOS , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Cirurgião Dentista, Matrícula nº 203.497-2 A, lotado: Unidade Boa Vista Do Ramos, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017129.000112/2024-55 ; 017116.000513/2024-54 ; 017101.030120/2024-34 ; 017124.000228/2024-34 ; 017107.000322/2024-00 ; 017101.031170/2024-39 ; 017128.000209/2024-78 ; 017110.000340/2024-24 ; 017145.000103/2024-66/SES-AM.

R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CARLA BONFIM , Técnica De Enfermagem, 238.545-7 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Joventina Dias; 02 - CEDMA HEVILA VIEIRA DE QUENTAL , Enfermeira, 238.416-7 A, 2016 A 2021, 01/01/2025 A 31/03/2025, Maternidade Ana Braga; 03 - DELMAR DE LIMA CAMPOS , Agente Administrativo, 193.784-7 A, 2011 a 2021, 22/12/2024 a 19/06/2025, Complexo Regulador; 04 - FRANCISCO MARQUES GOMES , Auxiliar De Serviços Gerais, 192.922-4 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA e Policlínica José Lins; 05 - JESSICA CERDEIRA MARIALVA , Agente Administrativo, 236.779-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 06 - LAY ANNE DOS SANTOS MACEDO , Agente Administrativo, 238.313-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Urucará; 07 - PAULO CESAR BARROS LOPES , Agente Administrativo, 241.500-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Alvorada; 08 - SAMUEL MENDES DA SILVA , Técnica De Hemoterapia, 173.315-0 B, 2018 a 2023, 01/09/2024 a

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017101.025736/2024-93 ; 017133.000434/2024-35 ; 017101.029357/2024-72 ; 0017101.028441/2024-79 ; 017101.026540/2024-16 ; 017101.028933/2024-64 ; 017101.025778/2024-24 ; 017101.029779/2024-48 ; 017101.029785 / 2024 - 03 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - AOLIABE DOS SANTOS SAMPAIO , Técnico de Enfermagem Temporário, 249.972-0B, 01/08/2024; 2 - DARNILIA DE ALMEIDA SILVA , Enfermeira Generalista, 267.593-5A, 11/08/2024; 3 - EMINA MATIAS BRAGA , Enfermeira Emergencista, 240.896-1C, 29/07/2024; 4 - IZAMILLE LORENNA DE LIMA SANTIAGO , Enfermeira Generalista, 238.468-0C, 22/07/2024; 5 - JESSICA SILVA DO NASCIMENTO , Técnica de Enfermagem, 252.449-0B, 01/08/2024; 6 - JUSSARA DO NASCIMENTO PEDREIRA , Fisioterapeuta, 260.200-8A, 21/06/2024; 7 - KAREN PATRICIA RIBEIRO BENTES , Técnica de Enfermagem, 251.186-0B, 29/06/2024; 8 - NIXIA CARLA SILVA FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 255.908-0A, 19/07/2024; 9 - SYLVIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO