DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Boa Vista dos Ramos, da servidora EDINELZA TEIXEIRA DE CASTRO , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Auxiliar Operacional De Saúde, Matrícula nº 176.291-5 B, lotado: Unidade Boa Vista Do Ramos, no período de 06. 07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017121.000197/2024-41/SES-AM e Parecer Nº 0750/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor JOAS BEZERRA TRAJANO , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Agente Adm, Matrícula nº 241.756-1 A, lotado: Maternidade Azilda Marreiro, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024897/2024-60/SES-AM e Parecer Nº 0708/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Carauari, do servidor ADELINO LIMA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Motorista, Matrícula nº 234.357-6 A, lotado: Unidade Misto De Carauari, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Saúde Bucal, Matrícula nº 182.685-9 B, lotado: Centro De Saúde De Apuí, no período de 06. 07.2024 a 06.10. 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.026380/2024-05 ; 017301.000636/2024-33 ; 017101.018460/2024-97 ; 017111.000290/2024-75 ; 017127.000106/2024-18 ; 017101.027857/2024-70 ; 017130.002795/2024-46 ; 017121.000214/2024-40 ; 017122.000207/2024-39/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AGOSTINHO JOSE BARROSO DOS SANTOS , Vigia, 234.468-8 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Itacoatiara; 02 - CRISTIANE DA SILVA PINTO , Técnica De Enfermagem, 198.436-5 A, 2013 a 2018, 01/10/2024 a 29/12/2024, Disposicionados FCECON; 03 - GABRIELA BARRETO FERREIRA DA LUZ , Enfermeira, 209.806-7 C, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De Labrea; 04 - JORDELLE DE FRANCA BATALHA , Técnica De Enfermagem, 238.492-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 05 - LISIANE NEUBUSER , Farmacêutica Bioquímico, 162.259-5 B, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Zona Sul; 06 - MARIA TEREZA DA SILVA CONCEIÇAO , Copeira, 238.581-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De Urucará; 07 - SIMONE SENA DE ALMEIDA , Farmacêutica, 167.791-8 B, 2011 a 2016, 09/09/2024 a 07/12/2024, CEMA; 08 - THARLEM SUELEM MARQUES FEITOSA , Auxiliar De Serviços Gerais, 222.680-4 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - ULISSES DE ALMEIDA GONDIM , Auxiliar De Radiologia Médica, 176.157-9 B, 2010 a 2015, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade Dr. Antenor Barbosa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024369/2024-00/SES-AM e Parecer Nº 0724/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Prefeito para Prefeitura Municipal de Urucará, do servidor MATEUS GARCIA PAES , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Agente Administrativo, Matrícula nº 226.468-4 A, lotado: Unidade Misto De Urucará, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024944/2024-75/SES-AM e Parecer Nº 0747/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Apuí, da servidora VERANICE DE SOUZA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.De

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.023437/2024-14/SES-AM e Parecer Nº 0654/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO