DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 7

ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

no CAIC Dr. Maria Helena Freitas De Góes, a contar de 01/09/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Eirunepé, do servidor WILCKSON NIGEL DA COSTA MENDES , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Vigia, Matrícula nº 241.921-1 A, lotado: Unidade Misto S.S.Uatuma, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024624/2024-15/SES-AM e Parecer Nº 0710/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Anamã, do servidor PAULO ROGERIO VIANA DE SOUZA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Enfermeiro, Matrícula nº 205.363-2 B, lotado: Unidade Misto De Anamã, no período de 06. 07.2024 a 06.10 .2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.023344/2024-90/SES-AM e Parecer Nº 0647/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024107/2024-46/SES-AM e Parecer Nº 0676/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor IVAN SANTOS DAMASCENO , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Tec. De Enfermagem, Matrícula nº 240.992-5 A, lotado: Pronto Socorro 28 De Agosto, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017101.033466/2024-94 ; 017117.000365 / 2024 - 68 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , a servidora temporária relacionada a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - GEYSE DA SILVA MIRANDA , Enfermeira Emergencista, 258.390-9B, 26/08/2024; 02 - MICHELE CRISTINE CASTRO GONCALVES , Técnica de Enfermagem, 238.514-7B, 31/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, da servidora SYLVANIA BOUDERIC ALVES DE SOUZA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.De Enferm, Matrícula nº 228.298-4 B, lotado: Unidade Sanit.Do Rio Preto, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024754/2024-58/SES-AM e Parecer Nº 0709/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED: 017101.028333/2023-15/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora GLAURIA RAQUEL PIMENTEL , matrícula nº 241.799-5A, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Tefé, do servidor PAULO IGSON OLIVEIRA ARAUJO , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Cozinheiro, Matrícula nº 241.316-7 A, lotado: Disposicionados Ale, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 193338

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO