DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 19
| 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM |
0001 | 1500121 | 339040 | 87.977,05 | - | 87.977,05 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM |
0001 | 1600231 | 339040 | 26.683,77 | - | 26.683,77 |
| 10.126.3231.2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Súd |
0001 | 1600231 | 339040 | 12.937,50 | -4.218,75 | 8.718,75 |
| ae 10.302.3267.1531 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
0001 | 2603232 | 449052 | 980.000,00 | - | 980.000,00 |
| 10.304.3274.2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária |
0001 | 1600231 | 339033 | - | -8.490,29 | -8.490,29 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1500121 | 339037 | 9.624,03 | -10.734,19 | -1.110,16 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 338041 | - | -316.026,04 | -316.026,04 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339014 | 34.313,39 | -1.642,00 | 32.671,39 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339030 | 21.390,00 | - | 21.390,00 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339032 | - | -39.583,48 | -39.583,48 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339033 | 232.909,38 | - | 232.909,38 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339036 | 1.920,04 | -278,04 | 1.642,00 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339039 | 518.004,75 | -15.794,53 | 502.210,22 |
| 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas elo Estado |
0001 | 500100 | 19091 | - | -10.580,63 | -10.580,63 |
| p , Autarquias e Fdõ Públi |
1 | 3 | ||||
| unaçes cas TOTAL |
13.487.163,47 | -416.971,98 | 13.070.191,49 | |||
| 017307 - FUNDACA | O H |
OSPI | TAL |
DO CORAÇÃO "F | RANCISCA MEND | ES" |
| PROGRAMATICA |
RG | FT | ND | REPASSE | ANULAÇÃO | TOTAL |
| 10.302.3305.2803 - |
1 | |||||
| Aplicação de Recursos de Emenda |
0011 | 0023 | 39030 | 997.821,00 | - | 997.821,00 |
| Parlamentar Federal na Saúde |
26 | 3 | ||||
| TOTAL TOTAL GE |
RAL | 997.821,00 445.324.523,38 |
0,00 -104.591.350,84 3 Pro |
997.821,00 40.733.172,54 tocolo 193245 |
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANÁLISES LABORATÓRIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA - ME; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 28/07/2024 a 28/07/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 753.813 , 24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - SES-AM: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4046, no valor de R$ 4.187,85 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004466/2024-87, nº 01.01.017101.000023/2024-17, e nº 01.01.017101.025081/2024-53. Código de Identificação Único TCE: TCECO-A0497-BB6A6-43674.
Manaus, 09 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 193199EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 07 / 2024 a 30/06/2025 ; b) Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017307 - FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210, Nota de Empenho nº 3447/2024, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativonº01.01.017101.023761/2024-32,nº01.01.017307.001016/2023-45enº 01.01.017101.023462/2024-06. Código de Identificação Único TCE: TCECO - 573CB - 8C750 - 74A7C .
Manaus, 09 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 193206EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2020, CELEBRADO entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa AMAZONAS COPIADORA EIRELI ; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 615.360,00 (seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.280,00 (cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES, Unidade Gestora: 17101 - SES-AM, Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011, Elemento de Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.1210, NE nº 4318 de 20/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.017101.004871 / 2024 - 03 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - F37B4 - 19BE3 - 1741D.
Manaus, 28 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 193208EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 31/08/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.287.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$188.250,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM, Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011, Elemento de Despesa: 33903402, Fonte: 1.500.1210, Nota de Empenho nº 4235 de 15/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004533 / 2024 - 63 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - 8B82D - EFB7F - F4407.
Manaus, 28 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
<#E.G.B#193211#19#196 813/> Protocolo 193211
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO