DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 16/08/2024 a 16/08/2025; b) Acréscimo de aproximadamente 10,30% sobre o valor do Contrato Primitivo, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, a contar de 16/08/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.191.800,48 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 432.650,04 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 4276, no valor de R$ 216.360,79 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004866 / 2024 - 92 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - 5A7C2 - 27C16 - E67D8.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA-ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024 a 22/08/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$16.507.812,00 (dezesseis milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e doze reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.375.651,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.500.1210; Nota de Empenho nº 4310, de 19/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004869 / 2024 - 26 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - B5D41 - AEEF5 - 344A5.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024 a 21/08/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.669,92 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.889,16 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1000; NE nº 4232, de 15/08/2024, no valor de R$ 755,66 (setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.003981 / 2024 - 40 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - 1FBFA - FC1A6 - 70E05 .

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA ; OBJETO prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2024 a 21/08/2025; VALOR TOTAL: R$ 37.707.460 , 56 (trinta e sete milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade

Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903912 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 4324 de 20 / 08 / 2024 , no valor de R$ 105.000 , 00 (cento e cinco mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0088/2023-1 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 944/2022-CSC; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.005479/2024-73; Código de Identificação Único TCE: TCECO-3371E-42B67-3CE1E.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA.; MODALIDADE: RDL Nº 001/24-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender as necessidades do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto; VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 19/08/2024 a 19/08/2025 ; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.073.112,80 (cinco milhões, setenta e três mil, cento e doze reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 422.759,40 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4307, de 19/08/2024, no valor de R$ 267.747,60 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026333 / 2024 - 61 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - FC20D - 46F3C - 3BE3F.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A ; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025; VALOR TOTAL : R$ 14.253.133 , 44 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903944 Fonte: 1.500.1000; NE nº 3989 de 25/07/2024 no valor de R$ 1.187.761,12 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE : ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX N° 009/2023; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.004535/2024-52; Código de Identificação Único TCE: TCECO-1DD61-ACD69-79538.

Manaus, 13 de agosto de 2024

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses a contar de 15/10/2024 a 15/04/202; MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 002/2024-SES-AM, com a PORTARIA Nº 0073/2024 - SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.026834/2024-48; Código de Identificação Único TCE: TCECO - 63B26 - 929D1 - 19FB4 .

Manaus, 21 de agosto de 2024

Secretário Executivo

Protocolo 193224

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO