DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024 21

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22 / 08 / 2024 a 22/08/2025 ; VALOR TOTAL : R$ 12.939.210 , 60 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza de Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4304 de 19/08/2024 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE ; Inexigibilidade de Licitação - INEX N° 015/23; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.005221 / 2024 - 77 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - 7B8F9 - 1EA3C - 745DD .

Manaus, 23 de agosto de 2024.

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 74.285,20 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 891.422,40 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4056, de 02/08/2024, no valor de R$ 42.873,60 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.005212 / 2024 - 86 . CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO - 95378 - 518B9 - 67434.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2021; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/08/2024 a 12/08/2025; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 325.367,97 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.904.415,64 (três milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904007; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 4059, de 06/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo Siged n° 01.01.017101.004291/2024-08. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO - 2B0A7 - 61CAD - CFE3C.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HERINGER TÁXI AÉREO LTDA ; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024 a 22/08/2025; VALOR TOTAL: R$ 28.818.138 , 60 (vinte e oito milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903309; Fonte; 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 4332 de 21/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 013/2023 SES-AM,

com a PORTARIA N.º 788/2023 - SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004994/2024-36; Código de Identificação Único TCE : TCECO - 241A1 - D0B19 - 54E18.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLINILAB - CLÍNICA LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos); VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4049, de 30/07/2024, no valor de R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004833 / 2024 - 42 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - 26ADF - DC2FA - 219D9 .

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA(NEWAIR AVIATION) ; OBJETO : a ) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024 a 22/08/2025. b) O acréscimo de aproximadamente de 10,17% sobre o Valor do Contrato Primitivo, a contar de 22/08/2024; VALOR TOTAL : R$ 35.345.386 , 80 (trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 4325 de 20/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 014/2023 SES-AM, com a PORTARIA N.º 832/2023 - SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.004967/2024- 63, e nº 01.01.017101.007915/2024-49; Código de Identificação Único TCE: TCECO-0A330-A82AE-CBBF1.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR TOTAL: R$ 41.323.334 , 16 (quarenta e um milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 4316 de 20/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2023-1 - e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005163/2024-81; Código de Identificação Único TCE: TCECO-A966F-6270F-02B96.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 193236

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO