DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor OSMAR CORDEIRO DA SILVA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 185.284-1A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 237 / 2024 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

SILVANA DA SILVA NEVES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.082-8A, a contar de 01.08.2024.

JOSE PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.993-2A, a contar de 14.08.2024.

Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

NAYRA FERNANDES DE MELO BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 208.820-7B, a contar de 01.08.2024. MUNICIPIO: LABREA

LAZARO BARBOSA DE ALENCAR - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 226.569-9C, a contar de 13.08.2024.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030670/2024-70/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 282260/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196447-0D, lotado na Escola Estadual Ruy Alencar, Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/08/2024 a 11/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

ROGERIO GUILHERME SOARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 212.870-5F, a contar de 01.08.2024.

EDISON JOSE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 253.824-5B, a contar de 05.08.2024.

IRLANIA DA SILVA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 194.492-4E, a contar de 19.08.2024.

JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 214.046-2F, a contar de 01.08.2024.

SANDRO RICARDO BEZERRA DO ROSARIO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 212.824-1D, a contar de 06.07.2024.

RAIMUNDA DO ROSARIO DANTAS MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 208.944-0D, a contar de 31.07.2024.

MARCOS ANDRADE BUTEL - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.801-4A, a contar de 14.08.2024.

ISRAEL PEREIRA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 237.509-5B, a contar de 05.07.2024.

NEDILZA OLICIO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.115-5A, a contar de 14.08.2024.

OSMAR GOES MELO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 196.577-8E, a contar de 12.08.2024.

VIVALDO LUIZ AREIZA FILHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 176.139-0C, a contar de 19.08.2024.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193258

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DAYANE LIMA VIANA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.734-6A, a contar de 21.08.2024.

EDINELZA PEREIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 262.196-7A, a contar de 08.08.2024.

RODINO ZANES FONSECA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 191.827-3G, a contar de 08.08.2024.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.606-5A, a contar de 13.08.2024;

MARCOS AURELIO FRANCA MENDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.748-4A, a contar de 01.08.2024.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193262

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030312/2024-67/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 280898/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 115468-0I, lotada na Escola Estadual Eduardo Ribeiro, Tefé/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/08/2024 a 17/10/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de

Protocolo 193259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO